O presidente da Junta de São Pedro da Cova, Gondomar, afirmou hoje que a população está "alarmada" face ao "atraso" na remoção definitiva dos resíduos perigosos e avançou que vai "exigir respostas" do Governo e da Presidência da República.

"Ainda hoje seguirão novas cartas para o Ministério do Ambiente e para o senhor Presidente da República. É urgente uma resposta à população de São Pedro da Cova. É urgente a calendarização do processo e a concretização da remoção definitiva. Este é um problema para o qual a população de São Pedro da Cova em nada contribuiu", disse o presidente da União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, Daniel Vieira.

O autarca referiu que foi com "surpresa e muita preocupação" que soube hoje das declarações do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que em resposta a deputados das comissões de Orçamento e Finanças, Ambiente e Economia da Assembleia da República, admitiu não ter uma solução para o problema.

"Não tenho encontrada uma forma de financiar uma intervenção, caso tenha a dimensão da anterior", disse João Pedro Matos Fernandes, citado no Jornal de Notícias, referindo-se ao facto da Comissão Europeia não autorizar que a operação seja feita com verbas do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002 quando milhares de toneladas de resíduos industriais provenientes da Siderurgia Nacional foram depositados em São Pedro da Cova, uma freguesia do concelho de Gondomar, distrito do Porto.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foi realizada uma primeira remoção, num investimento superior a 13 milhões de euros, 85% provenientes de fundos europeus, não tendo sido avançada data para a continuação dos trabalhos.

A 21 de abril do ano passado, após uma reunião que decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) foi confirmado que existem mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção alude a 105.600 toneladas, sendo que a 18 de outubro, a CCDR-N anunciou em comunicado que vai dar início "este ano" ao processo para "apuramento exato" da quantidade de resíduos.

"Ficamos surpreendidos, preocupados e alarmados. Em primeiro lugar não podemos deixar de notar uma contradição entre um sinal positivo [referindo-se ao comunicado da CCDR-N] e as declarações do senhor ministro. É inaceitável que após um ano e meio após aquela que tem sido caracterizada com a primeira fase de remoção de resíduos, ainda não se encontrado uma solução definitiva", apontou Daniel Vieira nas suas declarações de hoje à agência Lusa.

O presidente da Junta frisou que a população é "completamente alheia a esta situação e que nada fez para conviver com um crime ambiental", pelo que, avançou, "rapidamente se mobilizará em ações de protesto".

"Que não fique nenhuma dúvida sobre esta matéria, sobre o facto de São Pedro da Cova exigir uma solução. Até porque, enquanto candidato, o senhor primeiro-ministro esteve em Gondomar e disse que a resolução deste problema seria uma prioridade sua se ganhasse as eleições. Não se pode vir dizer uma coisa e agora ouvirmos declarações que vão no sentido de adiar este processo", concluiu Daniel Vieira.