Gondomar, Porto, 04 nov (Lusa) - O PCP vai questionar a Comissão Europeia (CE) sobre se está prevista alguma intervenção que vise a completa remoção dos resíduos perigosos das antigas minas de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, indicou hoje o eurodeputado João Ferreira.

Em declarações à agência Lusa após uma visita ao local, o comunista recordou que o PCP questionou a CE "outras vezes" e "em anos anteriores", tendo recebido em 2013 a resposta de que "o Estado português estava a avançar com a resolução do problema".

"O que vamos fazer é questionar novamente sobre o ponto de situação e se está prevista alguma intervenção com financiamento europeu e, não existindo, se é possível que venha a existir", disse João Ferreira, descrevendo que a visita ao local serviu para "constatou que a situação não está resolvida e que continua por fazer a monitorização dos recursos hídricos".

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002 quando milhares de toneladas de resíduos industriais provenientes da Siderurgia Nacional foram depositados em São Pedro da Cova, uma freguesia do concelho de Gondomar, distrito do Porto.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015, depois de vários anos de reivindicações populares, visitas ao espaço de governantes, membros de partidos políticos e de associações ambientalistas, foi realizada uma primeira remoção, num investimento superior a 13 milhões de euros, 85% provenientes de fundos europeus.

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à remoção alude a 105.600 toneladas.

No entanto, a 21 de abril do ano passado, após uma reunião que decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e juntou representantes do então Governo, da câmara de Gondomar, bem como da Junta de São Pedro da Cova, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), foi confirmado que existem mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".

Já este ano, a 18 de outubro, a CCDR-N anunciou em comunicado que vai dar início "este ano" ao processo para "apuramento exato" da quantidade de resíduos.

"O que esperamos é que o problema se resolva ainda dentro deste quadro financeiro plurianual [referindo-se aos fundos do Portugal 2020]. Este é um problema que já atravessa dois quadros financeiros (...). Vamos esperar que não se chegue ao final deste quadro financeiro sem o problema se resolver", frisou o comunista.

Questionado sobre qual o cenário que considera exequível, se uma intervenção com fundos já alocados a Portugal, se através de outros meios de financiamento, João Ferreira considerou que "o que é imperioso é que se resolva seja através de uma reprogramação de verbas comunitárias, seja através de outras fontes, nomeadamente gestão direta da Comissão Europeia".

O PCP vai adicionar à pergunta dirigida à CE uma das principais preocupações da junta de freguesia local: "Há necessidade de levar a cabo programas de monitorização nas próprias populações, ou seja avaliar o impacto da permanência estes anos todos dos resíduos naquele local para a saúde das populações. Isto pode exigir um estudo de seguimento das populações locais de forma a avaliar a extensão desses impactos. Vamos perguntar à CE que programas da UE poderão aprovar um estudo deste tipo", descreveram.

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