OE2014: Ciência e Ensino Superior com menos 4,1 por cento
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Porto Canal / Agências
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Lisboa, 15 out (Lusa) -- O Governo diminuiu em 4,1 por cento as despesas com a Ciência e Ensino Superior no próximo ano, segundo a proposta de lei do Orçamento, hoje apresentada na Assembleia da República.
Segundo o documento, para a área da Ciência e Ensino Superior estão reservados 2.1 mil milhões de euros (2.181,5 milhões de euros), sendo que o decréscimo vem sobretudo da área dos serviços e fundos autónomos.
Rescisões por mútuo acordo, aposentações de pessoal de quadro e a diminuição da contribuição do Ministério da Educação e Ciência para a ADSE vão levar a uma poupança de 27,3 milhões de euros, diz o documento.
Ao todo o Ministério da Educação e Ciência espera uma poupança estimada em cerca de 53 milhões de euros (para este setor).
"Nesta área as poupanças serão obtidas através da otimização do orçamento de investimento no Ensino Superior, pela concentração da oferta formativa e melhor coordenação da rede de Instituições, pelo recurso a financiamento comunitário e pela renegociação das quotas no âmbito da participação nos organismos internacionais", diz o documento.
Segundo a proposta de lei, 85% dos recursos estão afetos a estabelecimentos de ensino superior e o restante para investigação científica de caráter geral.
O Governo vai também restringir fortemente em 2014 as contratações de trabalhadores docentes e não docentes e investigadores nas instituições de ensino superior públicas
Na proposta o Governo salienta o aumento de diplomados nos últimos anos mas também "realça o seu compromisso" a fim de combater o défice de qualificações de nível superior face aos parceiros europeus.
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