O bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, Domingos Azevedo, acusou, esta segunda-feira, o Governo de mentir intencionalmente sobre a devolução da sobretaxa de IRS de forma a vencer nas eleições.

“O que mais me magoa é a forma despudorada como se brinca com a sensibilidade das pessoas e a sua falta de conhecimento técnico”, refere o bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Antes da realização das eleições, a estimativa de devolução da sobretaxa indicava um valor acima dos 30%. Depois das eleições caiu para menos de 10%.

"Esta medida foi meramente eleitoralista. Isto é grave porque é feito intencionalmente", afirmou o bastonário à Agência Lusa, durante um encontro em Lisboa sobre educação fiscal, esclarecendo que acredita que tenha havido intenção de mentir porque as contas não são complicadas e o Governo preferiu comunicar as receitas fiscais sem retirar os reembolsos do IVA das mesmas.

"Não há complexidade e atendendo à facilidade do problema, acho que foi intencional", expôs o bastonário, adiantando que o Governo "criou esta ficção" como forma de estratégia para demonstrar valores que não correspondem à verdade, "com o objectivo claro de obter resultados positivos enganando as pessoas".

Domingos Azevedo justificou ainda que a execução orçamental dos restantes meses do ano ainda não está feita, mas, segundo lhe diz a sua experiência, normalmente no último trimestre do ano o progresso dos impostos normaliza ou reduz e, por isso, não há perspectiva de receitas extras que permitam devoluções da sobretaxa.

Também António Costa, o secretário-geral do Partido Socialista, acusou o Governo de ter criado ilusões e de, antes das eleições, ter mentido sobre o facto dos contribuintes poderem vir a recuperar 36% do total da sobretaxa de IRS em 2016.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, nega, durante uma entrevista à RTP, "qualquer intenção de manipular os números" das previsões de devolução da sobretaxa de IRS em 2016 da parte do Governo PSD/CDS-PP.