Laúca, Angola, 03 out (Lusa) - Perto de 300 trabalhadores portugueses participam na construção da maior barragem de Angola, em Laúca, no rio Kwanza, mas a obra faz-se em português também com milhares de operários angolanos e brasileiros.

O Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca vai produzir, a partir de 2017, cerca de 2.070 MegaWatts (MW) de eletricidade, mais do dobro da capacidade das duas barragens já em funcionamento no mesmo rio, mas ainda insuficiente para as necessidades do país.

Localizada no município de Cambambe, na província do Cuanza Norte, a barragem foi encomendada pelo Estado angolano por 4,3 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros) aos brasileiros da Odebrecht, envolvendo financiamento da linha de crédito do Brasil, para vir a servir cinco milhões de pessoas.

Entre 7.100 trabalhadores, sobretudo angolanos, há 26 portugueses diretamente contratados pela Odebrecht, detentora da obra, e mais 249 ao serviço das empresas subcontratadas de origem portuguesa, casos da Somague Angola, Teixeira Duarte, Epos, Tecnasol e Ibergru.

A Somague tem a responsabilidade de executar as tomadas de água para as seis turbinas da barragem, que será uma das maiores de África, prevendo concluir os trabalhos em setembro de 2016 estimando chegar a 500 trabalhadores no pico da atividade.

"Mas apenas cerca de 10% são trabalhadores expatriados porque estamos a colaborar no esforço de formação do povo angolano", explicou à Lusa Ricardo Morais, o diretor de obra da Somague na barragem de Laúca.

Além de portugueses, o contingente de trabalhadores expatriados, que não supera 9% do total, integra sobretudo brasileiros, pelo que a maior obra em curso em Angola faz-se essencialmente em língua portuguesa.

"É complicado por vezes gerir [quantidade de trabalhadores], mas quando há um índice de motivação grande isso acaba por ser ultrapassado porque se trata um de megaprojeto e todos têm muito orgulho em participar, entre nacionais e expatriados", reconhece o diretor de produção da Somague em Laúca, Hélder Ferreira.

A construção está já acima dos 46 por cento de concretização, com um volume de um milhão de metros cúbicos de betão compactado com cilindro já utilizados, de um total de 2,6 milhões previstos.

Só em betão envolverá o equivalente à construção de 40 estádios de futebol, 2.800 casas ou 465 edifícios de oito pisos, explica a Odebrecht.

A implementação dos seis geradores que vão produzir eletricidade implicou a construção de outros tantos túneis subterrâneos numa extensão total de 12 quilómetros, além de um desvio do rio Kwanza.

De acordo com Manuel Cai, responsável de produção na Odebrecht, a obra avança já a um ritmo de 150 mil metros cúbicos de betão compactado por mês e a formação da mão-de-obra angolana é outro ganho da empreitada.

"É uma obra imponente, gigantesca, da qual fazem parte muito jovens angolanos. São 56 jovens universitários, grande parte saídos diretamente das universidades para o seu primeiro emprego, e 24 líderes operando como responsáveis pelo programa", aponta o engenheiro angolano.

Esta construção envolverá 30.000 toneladas de aço nas montagens eletromecânicas, o equivalente à construção de cinco torres Eiffel, além de 22.000 toneladas de cimento por mês.

Depois de concluída, só o enchimento da albufeira com a água do Kwanza levará quatro meses.

"É uma obra de uma envergadura em que talvez poucas pessoas tenham hipótese de participar, emblemática para todas as empresas e trabalhadores envolvidos", conta Paulo Simões, um dos operários portugueses da obra de Laúca.

A 400 de quilómetros de Luanda, na cidade edificada para apoiar a obra, este encarregado afirma que os trabalhadores portugueses conseguem conviver em Laúca e assim ultrapassar as saudades da casa.

"Não conseguimos ter aqui a mesma oferta, mas temos um bocadinho de tudo. Tentamos descomprimir como nos meios urbanos e o pessoal [portugueses] junta-se, após o horário laboral, no ginásio ou no bar", diz.

PVJ// PJA

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Lisboa, 03 out (Lusa) -- O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (PMA) diz não ter meios para assegurar a regulação de um setor em mudança e no qual as más práticas tenderão a sobrepor-se caso não haja uma fiscalização efetiva.

"Com esta alteração na estrutura do mercado -- porque isto está tornar-se um mercado -- se não houver uma regulação efetiva ao nível das inspeções, as más práticas tenderão a sobrepor-se às boas práticas e essa é uma das razões fundamentais para que esta situação do conselho não possa persistir", afirmou Eurico Reis.

Em entrevista à agência Lusa, o juiz desembargador declarou que o CNPMA precisa de "mais disponibilidade" para poder cumprir as suas funções "obrigatórias legais e institucionais", defendendo por isso uma alteração radical da sua estrutura, porque "esta não serve".

"Criou-se uma entidade reguladora, que tem uma série de poderes, enorme capacidade de intervenção teórica, ao nível da lei, mas estabeleceu-se que esse conselho era formado por pessoas em part-time. Eu continuo a ser juiz no Tribunal da Relação, com uma redução de 25 por cento, também arrancada a ferros. As restantes pessoas têm a sua vida profissional e, num enorme esforço de cidadania, têm estado a fazer o que eu acho que é extremamente meritório. O conselho tem feito muita coisa, com pessoas em atl".

Eurico Reis defende "uma estrutura semelhante a todas as outras entidades reguladoras: um corpo diretivo permanente, um conjunto de colaboradores permanentes, eventualmente como nas sociedades comerciais, com um conselho mais amplo, geral, e um diretivo, mais restrito", além de "autonomia administrativa e financeira".

Ao nível do trabalho "no terreno", o presidente do CNPMA assume que fica trabalho por fazer, pois a lei prevê que as inspeções sejam realizadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), mas este organismo também manifestou a sua preocupação "com a falta de meios".

"Só vamos fazer mais três inspeções até ao final do ano, quando deveriam ser feitas mais, até pelas responsabilidades internacionais do conselho", pois este "tem de prestar contas à União Europeia".

"As equipas inspetivas são formadas por peritos da IGAS e por peritos indicados pelo conselho, que estão formalmente dependentes da IGAS. E nós também estamos dependentes das capacidades e limitações da IGAS, uma situação que não nos agrada, porque existem outras entidades reguladoras que têm inspeções próprias".

Eurico Reis recorda que, por causa destas limitações, e porque um funcionário da Assembleia da República -- em cujo orçamento é inscrita a despesa do CNPMA -- decidiu não atribuir verba para a inspeção aos Açores, existe atualmente um centro que funciona nesta região autónoma sem a respetiva inspeção prévia.

Outra consequência da falta de autonomia financeira do CNPMA apresentada pelo juiz desembargador foi o da perda de financiamento da União Europeia para um programa de vigilância e garantia de rastreabilidade das células e tecidos reprodutivos, ao qual o Conselho se candidatou, no âmbito de uma colaboração com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).

"Como nós não temos autonomia, esse financiamento, da parte correspondente ao trabalho do Conselho, não vem. Isso significa que vai ser o IPST a suportar despesas que podiam ser custeadas pela União Europeia", disse.

A preocupação dos responsáveis do CNPMA tem aumentado à medida que o paradigma da resposta à infertilidade se tem alterado.

"Os centros pequenos privados que existiam no país irão provavelmente fechar e serão substituídos por maiores. É essa perspetiva do negócio que está a preocupar o conselho e que me leva a ser um pouco mais rigoroso na necessidade de alterar radicalmente a estrutura do conselho, porque esta não serve", afirmou.

SMM // SO

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Banguecoque, 03 out (Lusa) -- A Human Rights Watch (HRW) pediu hoje a libertação imediata e incondicional de duas jovens indonésias detidas por alegadamente serem lésbicas no final de setembro, de acordo com a 'sharia' (lei islâmica) em vigor na província de Aceh, na ilha de Sumatra.

O diretor do programa LGBT [lésbica, 'gay' (homossexual), bissexual, transgénero] da Human Rights Watch, Graeme Reid, considerou em comunicado um "abuso intolerável do poder policial" a detenção e instou o governo central a pressionar para a revogação das leis discriminatórias em Aceh.

As duas jovens, de 18 e 19 anos, foram detidas a 28 de setembro quando estavam a caminhar abraçadas num parque público de Banda Aceh, a capital provincial, e continuam presas desde então.

A organização internacional indicou que há leis islâmicas que se aplicam em Aceh, que contrariam a Constituição da Indonésia e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ratificado pelo país asiático em 2005.

A província de Aceh é regida por um estatuto de autonomia que permite a convivência da "sharia" (lei islâmica) com a legislação civil.

Não obstante, o território radicalizou-se nos últimos anos com medidas como a criação de uma polícia que vigia a moral pública, ou a proibição de as mulheres cantarem ou dançarem, ainda que tenha sido retirada a lapidação do Código Penal.

Em junho passado, o município de Banda Aceh aprovou uma medida que proíbe as mulheres de estarem em cafés e outros estabelecimentos de recreio e desportivos a partir das 23 horas, exceto quando acompanhadas pelos maridos ou familiares do sexo masculino.

A medida também impede as mulheres de trabalhar a partir da mesma hora nesse tipo de locais.

"Estas medidas aplicam-se não só à população maioritariamente muçulmana de Aceh, como também a cerca de 90.000 residentes de outras religiões, principalmente budistas e cristãos, assim como aos visitantes", afirmou a HRW em comunicado.

A Indonésia tem cerca de 250 milhões de habitantes, dos quais cerca de 90% são muçulmanos.

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