Autarca de Gaia acusa anterior executivo de contratos "à pressa" antes de extinguir Gaianima

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Porto Canal

O presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, acusou esta noite o anterior executivo, a propósito da extinção da empresa municipal Gaianima, de ter feito um contrato "à pressa" que se materializa numa "dívida de cem mil euros".

"Quem deliberou [a extinção da Gaianima] foi a incompetência do executivo anterior que levou durante três anos seguidos a Gaianima à insolvência por prejuízos acumulados, fruto de contas dissimuladas como se vai apurar em breve", disse Vítor Rodrigues (PS) que falava numa Assembleia Municipal (AM).

Na sessão, o autarca - que a 21 de outubro, em declarações à Lusa, tinha anunciado que a auditoria às contas da Gaianima seria conhecida esta semana, tendo assumido "más expetativas" - enumerou, "a título de exemplo", um contrato "milionário feito com a Sogrape e outros com uma série de empresas de consultadoria".

Já à margem da sessão descreveu: "O que tenho neste momento é uma situação difícil de resolver de um contrato feito à pressa pela Gaianima relativamente às instalações do Ginasiano [escola de dança] com a Sogrape [empresa de vinhos] que está a significar uma dívida de cem mil euros".

O autarca avançou que a autarquia está "impossibilitada" de pagar porque, acusou, o contrato "não cumpre a Lei dos Compromissos". "Mais do que isso, demonstra um ato difícil de explicar quando a 15 dias das eleições se faz a renegociação para um contrato muito mais oneroso", completou.

Ainda à margem, Vítor Rodrigues anunciou que conhecerá os pormenores da auditoria hoje, preferindo primeiro inteirar-se do seu conteúdo e entregá-la "pessoalmente" à Procuradoria-Geral da República.

Em discussão estava, esta noite, a prorrogação do prazo de liquidação da Gaianima até 30 de junho de 2015, proposta aprovada por unanimidade.

A decisão de extinguir a empresa foi tomada no final de 2012 pelo anterior executivo de Luís Filipe Menezes (PSD), e ratificada em fevereiro de 2013 para que se fizesse até fim de 2014, mas o processo não foi concluído por ainda estarem a decorrer os procedimentos concursais para integrar na câmara os seus trabalhadores.

Esta questão suscitou dúvidas por parte de deputados do PSD e do CDS-PP que manifestaram "surpresa" face ao "adiamento", questionando o facto de se ler na carta dirigida ao executivo atual pelo presidente da comissão liquidatária que o processo está "numa fase muito inicial".

"Decidiu-se, em nome da transparência e do rigor, contratar o Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP) para a realização das provas escritas e das respetivas correções (...). Impensável seria, isso sim, a realização de um concurso 'à medida' ou 'manipulado'", afirmou Vítor Rodrigues, justificando que "não era expectável um número tão grande de candidaturas".

É que a lei permite que além de funcionários da Gaianima, se candidatem outros oriundos da função pública. Em causa estão 85 postos de trabalho, 53 deles para técnico superior.

A sessão também ficou marcada por duras críticas de Vítor Rodrigues ao vereador da oposição, líder do PSD local, Firmino Pereira, que não estava na sessão, tendo-o acusado de "ato escandaloso de perseguição pessoal" e "tentativa despudorada de enlamear o nome de uma pessoa sem razão nenhuma".

Firmino Pereira, conforme notícia publicada na segunda-feira pelo Jornal de Notícias, considerou "falta de ética e atitude censurável" a candidatura do atual vereador Delfim Sousa, a uma das 53 vagas para técnico superior. O autarca responsável pelo pelouro da Cultura, que também não esteve presente na AM desta noite, tinha acesso ao concurso uma vez que em 2005 foi integrado na Gaianima, mas desistiu da prova.

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