Lisboa, 27 out (Lusa) - O Governo deve acelerar a implementação dos cortes previstos nas rendas aos produtores de eletricidade e avançar com novas negociações para obter mais reduções, uma vez que os custos de produção em Portugal continuam a ser elevados, defende a OCDE.

No relatório hoje divulgado sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta para os elevados custos de produção de energia, na sequência do acréscimo do peso das fontes renováveis, que beneficiam de preços garantidos, acima dos praticados aos consumidores.

Os técnicos da OCDE lembram que as tarifas subsidiadas também são aplicadas à geração de energia não renovável como forma de compensar a disponibilidade para produzir quando a geração renovável - sujeita às condições meteorológicas - não é suficiente para responder à procura.

"Na verdade, mais de 90% da produção de eletricidade é vendida a preços garantidos ou subsidiados, reduzindo a possibilidade de existir concorrência efetiva", acrescenta.

A organização considera que a implementação do plano do Governo para acabar com estas rendas deve ser acelerada, defendendo novas negociações com as empresas, que já conduziram a poupanças de cerca de 3,4 mil milhões de euros [até 2020].

Ainda recentemente, o ministro do Ambiente e da Energia, Moreira da Silva, defendeu que "já não existem rendas excessivas no setor elétrico", realçando que, nos últimos três anos, o Governo promoveu três pacotes de redução de custos no setor energético, alcançando cortes no setor de 4,4 mil milhões de euros, até 2020.

"A produção de eletricidade está formalmente aberta à concorrência, mas os operadores históricos beneficiam de esquemas de remuneração que continuam a fornecer rendas consideráveis que não estão disponíveis a potenciais novos operadores", lê-se no relatório.

A OCDE reconhece que Portugal tem sido pioneiro na área das energias renováveis, sobretudo na energia eólica, realçando o potencial para a criação de emprego, mas adverte que o sucesso desta política vai depender da capacidade de ajustar o custo-benefício.

"Neste momento, Portugal está a pagar um preço alto pelo seu papel pioneiro nas renováveis", acrescenta, referindo que os apoios públicos, de 14 euros por MWh, são os terceiros mais elevados da Europa, depois da Espanha (18 euros) e da Alemanha (15 euros).

Assim, nos próximos oito anos, os preços da eletricidade deverão subir entre 1,5% a 2% em termos reais, uma vez que as tarifas ao consumidor têm vindo a ser fixadas abaixo dos custos de produção nos últimos anos, o que conduziu a um défice tarifário de cerca de quatro mil milhões de euros.

Durante o programa de assistência financeira, o Governo comprometeu-se com a 'troika' eliminar o défice tarifário até 2020, através do corte das rendas pagas aos produtores, da revisão de tarifas especiais em novos contratos de renováveis e da eliminação gradual das tarifas de eletricidade reguladas para o consumidor até ao fim de 2015.

A OCDE alerta que "com o preço da eletricidade já elevado", a atualização de tarifas pode afetar a competitividade da indústria com grande consumo energético, considerando que traria benefícios a Portugal a interconexão da rede elétrica a França e aos restantes países europeus.

Já há dois anos, os técnicos da OCDE defendiam o fim da subsidiação dos produtores de energia e várias reformas neste domínio, lembrando o aumento do défice tarifário acumulado ao longo dos anos e o seu previsível aumento.

Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, vai ser apresentado esta manhã no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimónia onde estará também a ministra Maria Luís Albuquerque.

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