Bruxelas considera que a venda rápida do Novo Banco, como defendem as autoridades portuguesas e a própria Comissão Europeia, poderá estar em risco devido a novas perdas que possam eventualmente surgir.

No relatório de Bruxelas de análise ao programa de ajustamento português, a que a Lusa teve acesso, há uma caixa dedicada à resolução do BES com a Comissão Europeia a recordar que a auditora KPMG recusou dar parecer às contas do primeiro semestre e alertou para possíveis perdas futuras justificando até com “a classificação, recuperabilidade e realização dos ativos", assim como com reembolsos "incertos", até pelo desconhecimento dos critérios das transferências de ativos e passivos do BES para o Novo Banco.

“Isso pode colocar em risco a prevista venda rápida do Novo Banco”, considera a Comissão Europeia no documento hoje conhecido, em que acrescenta que a separação de ativos deverá ficar concluída entre final de outubro e início de novembro.

Ainda sobre o BES, Bruxelas afirma que a medida de resolução tomada pelas autoridades portuguesas “demonstrou uma capacidade de resposta em condições de urgência para preservar a estabilidade do sistema bancário”.

Por isso, apesar do que se passou com o BES já após a saída da ‘troika’, diz que parecem contidos os efeitos de contágio deste caso ao resto do sistema. Ainda assim, refere, o fim da terceira maior instituição financeira do país pode implicar custos para os outros bancos e pesar nos seus resultados, caso a venda do Novo Banco seja menor do que os 4,9 mil milhões de euros com que foi capitalizado.

Uma vez que o Novo Banco foi capitalizado através do fundo de resolução bancário, gerido pelo Banco de Portugal e em que participam os bancos a operar em Portugal, caso seja alienado por um valor abaixo dos 4,9 mil milhões de euros terão de ser as instituições financeiras a suportar as perdas, entre eles o banco público Caixa Geral de Depósitos.

Do valor de capitalização do Novo Banco, 3.900 milhões de euros vieram de um empréstimo do Estado ao fundo de resolução.