Gondomar queixa-se do silêncio do Governo sobre pedido para anular concurso da STCP

Gondomar queixa-se do silêncio do Governo sobre pedido para anular concurso da STCP
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Porto Canal

O presidente da câmara de Gondomar lamentou hoje não ter recebido ainda resposta a uma carta enviada ao Governo em meados de setembro, na qual pedia a anulação do concurso de concessão para concessão dos STCP e reiterou a exigência.

"Mantenho a posição [de pedir a anulação do concurso] porque elenquei na carta muitas preocupações e não vejo qualquer avanço nessa matéria. Não recebi qualquer resposta", disse à Lusa Marco Martins, avançando que na sexta-feira, em reunião do Conselho Metropolitano do Porto, que se realiza sexta-feira, vai abordar o assunto.

A meio de setembro, o autarca socialista de Gondomar enviou uma carta ao secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, na qual é pedida a anulação do concurso da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

O presidente da câmara de Gondomar fundamenta este pedido no facto de "não ver acauteladas no caderno de encargos do concurso várias preocupações sobre serviço público às populações".

"O atual caderno de encargos não acautela as reivindicações que as populações e as autarquias têm feito durante anos. Nem estão acauteladas mudanças para o futuro. A rede está a ser concessionada tal e qual está a ser operada hoje, o que quer dizer que há muitos processos em curso, e em Gondomar há muitos, em conflitos de concessões", descreveu Marco Martins.

O autarca exige que estas "questões sejam corrigidas", argumentando que existe "o receio das populações de que, se o operador sair, deixarem de ser servidas".

"Sexta-feira [reunião do Conselho Metropolitano] esse assunto será o principal. E sei que ainda ontem [terça-feira] a ANTROP [Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros ] tiveram uma reunião com o secretário de Estado que a conclusão foi zero", revelou o autarca socialista.

Marco Martins, que falava à Lusa à margem de uma reunião de câmara, alertou para o facto de o prazo para a entrega de propostas "estar a acabar", considerando "fundamental" que o Governo esclareça a posição sobre esta matéria: "O que está em causa é a qualidade de vida das pessoas", vincou.

A propósito de prazos, soube-se hoje que a Metro do Porto e a STCP ainda não responderam às dúvidas dos interessados no concurso para a concessão das empresas, sendo também ainda desconhecida a data limite para a apresentação das propostas.

O prazo limite oficial para apresentação de propostas ao concurso terminaria na terça-feira passada, mas numa mensagem enviada no final da semana passada aos interessados, a que a Lusa teve hoje acesso, a Metro do Porto e a STCP referem que está "ainda em preparação a resposta aos pedidos de esclarecimentos pedidos", cuja resposta "será oportunamente comunicada".

A mensagem adianta ainda que "a nova data limite para apresentação das propostas" será também oportunamente comunicada.

O concurso público internacional para a subconcessão da operação e manutenção da STCP e do Metro do Porto foi lançado a 08 de agosto.

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