A nova proposta do executivo de Gaia para a taxa de IRS no concelho, que mantém o valor nos 2,5% para 2026, foi esta terça-feira aprovada em reunião de Câmara com abstenção do PS.

A proposta, aprovada tanto pelos cinco vereadores do executivo como pelo único do Chega (que alinhou o sentido de voto com o executivo em todos os pontos hoje [terça-feira] votados), foi apresentada pelo executivo liderado por Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL) após, há duas semanas, ter sido aprovado, pelos mesmos vereadores e voto contra do PS, um aumento da taxa para 3,0%.

A atual taxa de participação variável do IRS, arrecadada pelo município, que pode ir de 0% a 5%, situa-se em 2,5% desde 2024 (ano em que o anterior executivo liderado pelo PS a tinha baixado dos 4%), pelo que se trata de uma manutenção do valor deste ano.

Já a proposta sobre a derrama, de manutenção nos 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e a descida de 1% para 0,9% para empresas com volume inferior foi aprovada por unanimidade.

No debate, o vereador do PS João Paulo Correia sugeriu que, na Assembleia Municipal de 9 de dezembro, Luís Filipe Menezes "viu-se confrontado com a possibilidade da proposta de IRS ser rejeitada pela própria Assembleia Municipal, dizendo que "valeu a pena a tomada de posição dos vereadores do PS" na reunião de Câmara ao votarem contra o aumento para 3,0%.

"A Assembleia Municipal criou uma situação inesperada ao senhor presidente e à coligação que governa o município, onde vimos a IL a desautorizar a senhora vereadora dizendo que não aprovariam o aumento do IRS e o mesmo ouvimos dos senhores deputados municipais do Chega", referiu o vereador socialista.

Na resposta, Luís Filipe Menezes acusou João Paulo Correia de mentir e disse que "não houve nenhum partido" que lhe exigisse "a descida e a modificação ou que dissesse que ia votar contra" a proposta de aumento para 3,0% do executivo municipal.

"Foi iniciativa minha. Dirigi-me aos partidos todos e disse que era iniciativa minha", disse Menezes sobre a retirada da proposta na assembleia.

Na Assembleia Municipal, e após membros da IL como o deputado Carlos Guimarães Pinto ter, nas redes sociais, ironizado com um "erro" relativo à notícia que dava conta da aprovação dos pontos relativos ao aumento do imposto esperando que fosse "corrigido em breve", as propostas foram retiradas por ordem de Luís Filipe Menezes.

Numa publicação nas suas redes sociais, o autarca disse que "foi possível encontrar rubricas orçamentais que podem compensar a receita e assim descer o valor proposto para o IRS e para a derrama em 2026" face ao aumento aprovado na reunião de Câmara, considerando que "assim o PSD e o CDS aproximaram-se das propostas da IL".

A IL, que tem no executivo municipal a vereadora Elizabete Silva, também numa publicação, afirmou que "foi possível apresentar propostas que permitiram a reversão do aumento da taxa de IRS e da derrama", e que tal "só foi possível porque houve disponibilidade do executivo e do seu presidente para ouvir, dialogar e conciliar posições, num espaço democrático próprio, com transparência e pluralidade de posições".

Relativamente à derrama, há também um recuo do executivo face às propostas aprovadas há duas semanas e retiradas na Assembleia Municipal, pois o valor, afinal, manter-se-á nos 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, tal como acontece atualmente.

Há duas semanas, o executivo PSD/CDS-PP/IL e o Chega tinham aprovado o aumento desta taxa para 1,35%.

A única novidade face a este ano é a diminuição de 1% para 0,9% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, que já tinha sido aprovada há duas semanas e cuja proposta irá novamente a votação nesta terça-feira.

A isenção, durante um ano, para "empresas que se fixaram no concelho em 2025 e desde que tenham criado e mantido durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho" mantém-se face a este ano.