A prevenção e combate à violência doméstica tem um reforço de 5,3 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2026, anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, segundo a qual é o “maior investimento de sempre”.

Margarida Balseiro Lopes está a ser ouvida, juntamente com a equipa ministerial, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a propósito do Orçamento do Estado para 2026.

Nas palavras da ministra, a igualdade de género “é uma prioridade transversal da ação governativa e uma condição essencial para o desenvolvimento do país”, razão pela qual “o Orçamento do Estado para 2026 inclui o maior investimento de sempre na prevenção e combate à violência doméstica”.

Margarida Balseiro Lopes disse que há “um reforço de 5,3 milhões de euros face a 2025, que vai permitir alargar medidas de proteção, apoio e autonomização das vítimas, garantindo respostas mais eficazes, mais próximas e mais capazes para prevenir todas as formas de violência”.

Das medidas já implementadas, a ministra destacou a nova ficha de avaliação de risco, que passou a incluir idosas, crianças e jovens, com indicadores diferenciados para as várias tipologias de crime.

Destacou igualmente a criação de uma linha nacional gratuita, multilingue, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para apoio a vítimas de todas as formas de violência doméstica e que entra em vigor em 2026, bem como o alargamento das respostas de apoio psicológico.

Nesta matéria, a ministra disse que está prevista a abertura de três novas respostas na zona de Lisboa e Vale do Tejo, “que vão garantir a cobertura nacional do acompanhamento especializado a crianças e jovens em contexto de violência doméstica”.

Margarida Balseiro Lopes apontou que a violência doméstica “não é a única violência que exige uma resposta pública” e disse que “o Governo mantém um compromisso de implementar o 5.º Plano Nacional de Prevenção em Combate ao Tráfico de Seres Humanos”.

Ainda em matéria de igualdade, a ministra destacou o Programa Nacional das Raparigas na STEM (acrónimo em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática), apresentado há dias, com um investimento total de 13,25 milhões de euros.