Uma antiga assistente operacional do Centro Escolar de Ferreiros, no concelho de Amares, distrito de Braga, foi esta quinta-feira condenada a pena suspensa de dois anos por maus-tratos físicos e psicológicos infligidos a um menino de 4 anos.

Na leitura da sentença, a juíza considerou provadas as “humilhações, os insultos, os castigos corporais, as ofensas físicas e psicológicas”, acrescentando que “nada justifica a atuação da arguida”, atualmente com 67 anos e que não marcou presença em nenhuma sessão de julgamento, que decorreu no Tribunal de Amares.

“Não é através deste tipo de comportamento repetido e reiterado, com agressões físicas e psicológicas, que se educa uma criança. Nada disto tem a ver com o poder/dever de correção”, frisou a juíza, salientando que a atuação da antiga funcionária escolar demonstrou “dolo intenso e insensibilidade”.

A arguida foi condenada por um crime de maus-tratos a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, e ao pagamento de uma indemnização à criança de 2.000 euros.

Além disso, a antiga assistente social terá acompanhamento da Direção Geral de Reinserção, com regime de prova, estando ainda obrigada a cumprir um plano sobre educação de menores.

Em julgamento, várias testemunhas, que à data dos factos trabalharam com a arguida e a denunciaram superiormente, contaram ao tribunal que a ex-colega “batia e puxava as orelhas” à criança, acrescentando que a viram a chamar “preto” ao menino, por diversas vezes.

Segundo estas funcionárias, a antiga colega tinha um “comportamento e um tratamento menos correto e agressivo” para com a criança, o que também foi confirmado pela responsável da cantina, que disse ter recebido queixas contra a então funcionária que dava apoio durante a hora de almoço.

Em 01 de maio de 2023, a arguida deixou de exercer funções na cantina do Centro Escolar de Ferreiros, por decisão da empresa contratada pelo município de Amares para a gestão dos serviços de refeições.

A vítima nasceu em novembro de 2017 e frequentava o Centro Escolar de Ferreiros desde setembro de 2020.

“Entre setembro e outubro de 2021, várias vezes a arguida puxou com força as orelhas ao menor, bem como o amarrou pelos braços, abanando-o, desferiu-lhe bofetadas (…)”, refere a acusação do Ministério Público (MP).

O MP conta que no início do ano letivo de 2022, no parque infantil, “a arguida dirigiu-se para outras colegas de trabalho, dizendo para as mesmas: ‘aquele preto do…’, referindo-se à vitima”.

Segundo o MP, em maio de 2022 a arguida dirigiu-se à criança e afirmou: “sai daí preto”.

“A arguida agiu com o propósito de castigar fisicamente e psicologicamente o menor, que sabia ter, à data, apenas 4 anos, atentando contra a sua dignidade humana e pondo em causa o equilíbrio emocional e afetivo, o seu desenvolvimento físico e psíquico harmonioso e efetivamente provocando dores, suscetíveis de condicionarem o seu desenvolvimento”, sustenta o MP.