Em entrevista ao Porto Canal, o Ministro da Agricultura e Pesca falou da vontade do seu ministério em reforçar a economia portuguesa através dos recursos naturais do país, como o mar. Para José Manuel Fernandes, é necessário adaptar as leis à realidade de um país cujo setor da pesca pode não sobreviver sem trabalhadores migrantes.

 

 

 

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“Nós precisamos de mão-de-obra estrangeira, caso contrário não há pesca em Portugal. E não podemos ter legislação que esteja contra a realidade e que depois implique multas para aqueles que vão para o mar”, afirmou.

Questionado pelo Porto Canal, o ministro considerou que a alteração à lei da imigraçao não vai agravar a quantidade de mão-de-obra nos setores da pesca e da agricultura.

“E já pedimos à Assembleia da República uma autorização legislativa para que no domínio das pescas os não-nacionais possam trabalhar removendo os limite que existia de 20% e portanto nós vamos dar aqui a oportunidade para os armadores não serem multados e podermos utilizar os nossos recursos naturais, o nosso mar, para reforçarmos a nossa economia- era uma lei que estava totalmente desajustada”

Foi a 8 de Agosto que a flexibilização destas regras foi aprovada em Conselho de Ministros.

No final do mesmo mês, em entrevista à agência Lusa, armadores e sindicatos da pesca em Portugal concordaram que a presença de imigrantes, a maioria indonésios, veio salvar o setor, devido à falta de mão-de-obra nacional disponível.

"Se não fosse esta solução da Indonésia e dos estrangeiros trabalharem na pesca, o setor tinha paralisado", afirmou o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco), Humberto Jorge.

"A medida faz todo sentido e para nós, setor, peca por tardia", mas "não vai demorar muito até que ela [a meta de 40%] tenha que ser novamente alterada", porque "há uma escassez de mão-de-obra muito grande, não só no setor da pesca, mas na maior parte dos setores primários", observou Humberto Jorge.

A pesca é uma "atividade muito específica que obriga à formação profissional, que também é difícil e demorada, e, portanto, a importação de obra estrangeira qualificada, como é o caso dos indonésios, foi a solução que se encontrou" para resolver o problema, explicou o dirigente.

"Precisamos de estrangeiros"

Nas Caxinas, os trabalhadores estrangeiros são comuns nas embarcações de maior curso, mas João Leite, da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, acredita que a tendência vai aumentar.

"Não há hipótese. Se queremos aguentar o setor, precisamos de estrangeiros", afirmou.
No entanto, existem ainda muitas dificuldades operacionais, principalmente no que respeita à regularização destes imigrantes especializados, agravadas pela ausência de resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

"Temos muita dificuldade, sobretudo em fazer com que estas pessoas tenham as equivalências da formação que tiraram no seu país", explicou Humberto Jorge.
Muitos são jovens recém-formados em escolas de pesca, cumprindo as "mesmas convenções internacionais de que Portugal faz parte".

"À partida, deveria ser fácil ter equivalência, mas é bastante complicado concluir as coisas", porque a "documentação é uma piscina difícil de nadar" e os atrasos na resposta criam "situações caricatas", impedindo que estes pescadores sejam incluídos nas embarcações como pessoal marítimo.