24 de agosto de 1820. O dia amanheceu jubiloso, antecipando a mudança de paradigma que estava para vir. Às primeiras horas da madrugada, esquadrões militares, corpos de polícia e milícias reúnem-se no campo de Santo Ovídio (na toponímia atual, Praça da República), reivindicando entre outras coisas, o regresso imediato da Corte a Portugal e a elaboração de uma constituição. Arrancava assim a Revolução Liberal no Porto, que iria marcar, indelevelmente, a história da Invicta e do país, impulsionando a criação de um regime constitucional.

 

 

 

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O nascer de uma nova era
Uma missa campal abriu as hostilidades e a salva de vinte e um tiros confirmou o sucesso do movimento pacífico, sem resistência nem sangue derramado.

"PORTUENSES! Levar a redenção aos cativos lisbonenses!" foi um dos pontos das proclamações que ecoavam pela cidade.

Assim, apesar de comumente ser apelidada de revolução, o movimento, que iniciou o fim do absolutismo e a construção do liberalismo em Portugal, teve pacificidade como palavra de ordem.

“A revolução de 1820 do Porto foi muito bem organizada. Por vezes há revoluções que são improvisadas como por exemplo o 31 de janeiro que também ocorreu aqui no Porto e que não foi bem preparada, mas esta foi muito bem preparada. Foi preparada com um grande secretismo”, sublinha em entrevista ao Porto Canal o historiador José Manuel Cordeiro.

O pronunciamento que não se fez de pólvora

Após esta primeira maré revolucionária, que teve como palco, a Praça da República, os militares, juntamente com muitos dos populares que se tinham juntado, marcham até ao edifício da Câmara Municipal, os Paços do Concelho, na Praça Nova (atual Praça da Liberdade).

São já oito da manhã, o sol de verão de agosto já ilumina a cidade e aquece os corações destas milhares de pessoas que estão desejosas de uma transformação no país.
Aí se juntam os militares a diversos magistrados, membros da vereação e autoridades civis e religiosas para uma reunião que decorreu na Casa da Câmara do Porto. E em conjunto proclamam o êxito da revolução, a que a população aderiu com relativa facilidade, e declaram constituída uma Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, que impôs a convocação de Cortes, para a redação de uma constituição e o regresso do rei a Portugal.

Estava assim posta em causa a legitimidade política da regência sediada em Lisboa e dado o primeiro passo para a construção do Portugal Contemporâneo.

A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa.

Após algumas ambiguidades iniciais, desencadeia-se um processo rumo à afirmação de um regime político baseado no indivíduo, cujos direitos são reconhecidos, na separação de poderes do Estado e na soberania nacional, aspetos consagrados na Constituição de 1822.

Os anos que se seguiram foram marcados por uma grande convulsão política, de extinção das instituições do Antigo Regime, da independência do Brasil, de guerra civil, de avanços e recuos entre liberais e absolutistas. Em 24 de maio de 1834 a Convenção de Évora Monte estabelece a paz.

A conjuntura desfavorável que foi fértil para a mudança

Para contextualizar a revolta de 1820, é necessária uma viagem no tempo para elencar os principais antecedentes que espoletaram o movimento. Uma confluência de vários descontentamentos e o reforço das influências liberais que granjeavam pela Europa fez aumentar um clima de insatisfação que foi crescendo a olhos vistos, nomeadamente os ventos regeneradores que chegavam de Espanha.

A adversa conjuntura político-económica nacional e internacional que Portugal ocupava, marcada pelo impacto das três invasões napoleónicas (1807-1810) e que forçaram a ida da corte para o Brasil em 1807, alavancaram sobremaneira, a insatisfação vivida.

O contexto político vivido dentro de portas marcado por grande fragilidade e sucessivas pressões externas, com a constante interferência britânica na política governativa do Reino, faziam Portugal refém e um mero protetorado da gerência externa, com o comando militar do exército português a cargo do marechal britânico Beresford.

A isto juntava-se a incapacidade governativa de pôr em marcha reformas que contrariassem a pobreza, ruína agrícola, comercial e industrial em que o país estava mergulhado.

“Aqui no Porto a indústria praticamente estava falida, apenas um núcleo muito pequeno de fábricas ainda mantinham alguma atividade, o resto estava tudo encerrado, tinha tudo falido. E obviamente numa cidade que já na altura tinha relativa importância industrial isso afetava bastante a situação da cidade, da região e da economia”, frisa José Manuel Cordeiro.

Preponderância do Sinédrio

Perante estas circunstâncias, Manuel Fernandes Tomás, respeitado magistrado que então exercia funções como desembargador do Tribunal da Relação do Porto fundou o chamado "Sinédrio", integrado por maçons, e que visava causar revolta e adesão no Exército Português.

Assim, Manuel Fernandes Tomás assumiu um papel nevrálgico, afirmando-se como o mentor deste movimento agregador revolucionário, cujo núcleo fundador incluía o magistrado José da Silva Carvalho, o advogado José Ferreira Borges e o comerciante João Ferreira Viana.

_{Manuel Fernandes Tomás, um dos protagonistas da Revolução}

Aproveitando a ausência do marechal Beresford que se havia deslocado ao Brasil, o Sinédrio agregou alguns militares que pudessem materializar o seu projeto revolucionário e corporizaram os ares de mudança que vinham ganhando força.

Este momento inaugural do movimento que ficaria conhecido como Revolução Liberal abriria caminho para a eleição do primeiro Parlamento português – as Cortes Constituintes –, cujos trabalhos decorreram entre 24 de janeiro de 1821 e 4 de novembro de 1822, e para a aprovação da primeira Constituição, no dia 23 de setembro de 1822.

Assim, a Constituição da República Portuguesa escreveu-se pela ousadia e esforço dos homens letrados, dos militares e dos comerciantes do Porto que participaram neste processo político há 204 anos, e que culminou com a primeira Constituição de 1822, talvez a mais disruptiva até hoje.

A revolta que “só poderia ter acontecido no Porto”

Se a vitória definitiva do liberalismo só viria a ocorrer em 1833 com a derrota das forças miguelistas no prolongado cerco do Porto, este foi certamente o mote que alavancou uma nova era no nosso país, com um cunho bastante portuense, como sublinha o historiador José Manuel Cordeiro.

“Há que dizê-lo com toda a clareza: A revolução foi do Porto e era assim que era referida em todo o lado, inclusivamente em Lisboa. Era uma revolução do Porto e os portuenses assumiram-no”, defende, reiterando que apenas na Invicta a insurreição poderia ter acontecido.

“Na preparação do golpe, umas semanas antes, o Manuel Fernandes Tomás desloca-se a Lisboa para tomar conhecimento da situação e contactar alguns possíveis aliados e o relato que ele faz quando chega é que as pessoas em Lisboa viviam aterrorizadas com a repressão, de modo que em Lisboa não era possível desencadear uma revolução e não havia mais nenhuma cidade no país com dimensão suficiente para o fazer”, remata o antigo professor da Universidade do Minho em entrevista ao Porto Canal.