Câmara do Porto reprova bolsa de prioridades para casos de despejo sem habitação assegurada
João Nogueira
São precisas mais respostas de emergência e de inclusão social no Porto. Foi essa a base da proposta que a CDU apresentou esta segunda-feira, em reunião de executivo, que recomendava um programa integrado nas áreas mais carenciadas da cidade. A recomendação acabou reprovada, contando apenas com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda.
A proposta pretende “informar o Governo da gravidade da situação” na cidade, a formação de equipas multidisciplinares municipais para promover a integração social através de um diálogo próximo da comunidade, nem como a criação de uma bolsa de habitação municipal que preparava a resposta para eventuais casos de despejo.
Na base da recomendação está o despejo de duas mulheres em Paranhos, noticiado pelo Porto Canal, sem terem alojamento acautelado e com 400 pessoas à frente na lista de espera para habitação municipal.
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, argumentou contra a proposta afirmando que “neste momento, cerca de mil famílias estão à espera de casa” no Porto. E “a ideia de criar uma bolsa de prioridades esbarra com a lógica de todas as famílias que estão na lista de espera e muitas vezes fazem das tripas coração para manterem as suas obrigações até que o município lhes possa disponibilizar uma casa.”
Isto porque se o despejo fosse considerado como um critério para dar mais vantagem nas listas de espera por uma casa municipal, ia criar desvantagens e um clima de injustiça entre os candidatos.
Para a CDU era também necessário colocar em funcionamento o Conselho Municipal das Comunidades Migrantes e realizar uma reunião aberta do Conselho Municipal de Segurança.
Por outro lado, o Bloco de Esquerda manifestou-se a favor da proposta e lembrou que muitos dos elementos do documento constam de propostas passadas do partido. Sérgio Aires disse que “a cidade não tem, dentro da sua habitação municipal, um espaço reservado para situações de emergência. E há outras cidades que o têm. Não partilhamos a ideia de que as pessoas em dificuldades se desalojaram propositadamente para obterem uma casa de emergência”, sublinhou.
Já Alberto Machado, do PSD, criticou a proposta por ser demasiado abrangente e misturar diferentes visões e temas. “ “fala um pouco de tudo e de mais alguma coisa”, disse o social-democrata.
"Quando se pretende falar de tudo no mesmo documento às vezes misturam-se visões diferentes e não concordamos com algumas das questões que a moção aborda", referiu, salientando, no entanto, a necessidade de "olhar para alguns problemas em concreto" como a educação.
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