O Ministério Público acusou três técnicos do urbanismo da Câmara do Porto de acelerar processos de construção a troco de ‘luvas’ pagas por empresários e arquitetos. De acordo com o Jornal de Notícias, um dos envolvidos é Paulo Malafaia, empresário que está atualmente em prisão preventiva e cujo nome está associado a outros dois processos: a operação Babel, cujo principal arguido é o ex-vice presidente de Vila Nova de Gaia, e o processo Vórtex, que levou a julgamento os ex-presidentes da Câmara de Espinho Miguel Reis e Pinto Moreira .

De acordo com a acusação a que o JN teve acesso, entre os 16 arguidos existem três funcionários ligados à Direção Municipal de Urbanismo da autarquia portuense: Silva C., Ricardo M. e Rodolfo N.

“Mediante a solicitação ou aceitação de vantagens patrimoniais, previamente acordadas com os demais arguidos, fizeram uso impróprio dos poderes de facto decorrentes das funções por si desempenhadas, bem como de conhecimentos e acesso a meios técnicos, que lhes permitiam atuar no seio da organização municipal, acompanhando, conhecendo, controlando, influenciando, determinando e acelerando a prática dos atos administrativos que constituem o encadeado próprio dos procedimento de licenciamento”, escreve o Jornal de Notícias, citando a acusação a que teve acesso.

Segundo o jornal, os três funcionários terão agilizado os processos urbanísticos de obras em hotéis, alojamentos locais, prédios e vivendas, num total de 12 empreendimentos. O Ministério Público destaca a intervenção na ‘Casa Azul’, situada na Rua da Restauração, que terá tido a intervenção direta de Paulo Malafaia e o seu sócio, o médico José Miguel Jesus, tendo sido prometidos 2.500 euros a um dos funcionários da autarquia portuense para agilizar o processo para a construção de um alojamento local com sete quartos e uma galeria de arte.

Algumas das mensagens interceptadas e divulgadas pelo Jornal de Notícias:

“Arranja a licença que é para isso que tens pago ao homem”
Mulher de Malafaia para o marido

“Avança que eu falo com os fiscais”
Técnico Ricardo M. para Malafaia

“A licença de utilização da moradia é para eu acompanhar, correto? Em caso positivo 100 paus por cada processo”
Técnico Rodolfo N. para arquiteto

“Fica por metade e depois quando vier a utilização (licença) resolvemos 100 paus”
Técnico Rodolfo N. para arquiteto