O deputado do BE Pedro Filipe Soares considerou hoje que os custos com o BPN, que, segundo o Tribunal de Contas, triplicaram face a 2011, surpreendem pela “dimensão do buraco” e criticou a forma como governantes lidaram com o processo.

“O que surpreende, mesmo que esperado, é que o buraco vai aumentando”, disse o deputado a propósito de uma auditoria do Tribunal de Contas que deu conta de que as entidades que gerem os ativos tóxicos do BPN triplicaram os seus custos entre 2011 e 2013, atingindo os 2,2 milhões de euros.

Para Pedro Filipe Soares, é também surpreendente “a sobranceria que existe no lidar com todo este processo, quer na nacionalização, onde se assumiu culpas que eram da responsabilidade dos privados, quer na privatização, onde se assumiram os custos do ‘buraco’", defendeu.

“Nós [BE] sempre dissemos que a nacionalização do BPN foi um erro e, ao longo dos anos, temos vindo a pagar esses erros. São mais de dois mil milhões de euros, dinheiro que saiu do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, da Escola Pública para pagar o ‘buraco’ dos desmandos da administração do BPN”, sublinhou.

No entender do deputado, quem escolheu nacionalizar o BPN, "escolheu colocar nas contas públicas uma bomba que já rebentou”, mas cujos efeitos ainda tem impactos nos dias de hoje”.

De acordo com o bloquista, ainda faltam muitas contas serem fechadas, o que significa que, nos próximos anos, os custos vão ser maiores.

“Até agora são mais de dois mil milhões de euros. Uma brutalidade. Em contas ‘à CDS’ são mais de quatro submarinos que já nos custou o BPN”, disse.

Pedro Filipe Soares lembrou que a análise do TdC é anual, o que significa que ainda não foi tudo contabilizado, logo os custos atualizados serão “muito piores”.

O TdC detetou também várias situações de "desrespeito de princípios orçamentais" na execução orçamental de 2013, bem como o "incumprimento" de disposições legais na contabilização de receitas e despesas, o que compromete o rigor das contas públicas.

O tribunal refere que "as situações apontadas de desrespeito de princípios orçamentais, incumprimento de disposições legais que regulam a execução e a contabilização das receitas e das despesas e deficiências que subsistem nos procedimentos aplicados continuam a comprometer o rigor e a transparência das contas públicas".

Em declarações à Lusa, o deputado do BE disse que “não compreende como é que o Governo, ano após ano, tem insistido numa prática e numa conduta que tem sido indicada como errada” pelo TdC.

“Repete-se em 2013 problemas que já tinham sido identificados em 2012. Estas críticas são recorrentes. Esta é a realidade de um Governo que não sabe lidar, porque não quer, com a transparência das contas públicas e com a obrigação de cumprimento da lei que existe nesse sentido”, conclui.