O BE quer que a Câmara do Porto crie habitação nos terrenos do Monte Pedral, Monte da Bela, Bairro do Leal, Aleixo, Avenida do Parque e Plano de Pormenor das Antas e alcance 15% de oferta pública até 2026.

A criação de habitação apoiada, “condicionada e de facto acessível”, nos terrenos municipais é uma das 11 propostas do Bloco de Esquerda (BE) às Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2024, ao abrigo do direito de oposição.

Em comunicado, o grupo municipal do BE esclarece que o intuito é que estes projetos permitam alcançar 15% de habitação pública até 2026 na cidade.

“Apesar de o Porto ter 10% de habitação pública, bastante superior à média do país, a crise habitacional na cidade tem agora contornos de exclusão social a que se tem de dar resposta cabal”, consideram os bloquistas.

Além da criação de habitação pública, o BE quer que o município suspenda os registos de Alojamento Local (AL) na cidade e que reveja o regulamento do parque habitacional para enquadrar “todas as necessidades de habitação deste tipo existentes na cidade”.

Já no combate à pobreza, o BE propõe a criação de um plano municipal que definida áreas prioritárias de intervenção e um modelo articulado de atuação.

“Urge criar o plano municipal integrado de combate à pobreza e implementar medidas concretas que garantam a dignidade de todas as pessoas”, considera o BE, defendendo ainda a automatização da tarifa social da água e “o resgate” de uma intervenção comunitária nas zonas habitacionais mais vulneráveis, através da criação de pelo menos 30 equipas técnicas.

Em matéria de mobilidade, os bloquistas querem que seja alargada a gratuitidade dos transportes para jovens até 23 anos, pessoas com mais de 65 anos, pessoas com mobilidade condicionada e desempregados.

Aumentar em mais 10 quilómetros as faixas ‘bus’ na cidade e criar uma “rede efetiva” de ciclovias são outras das propostas do BE.

Relativamente à área da cultura, o BE propõe a criação de um fundo municipal de apoio às estruturas culturais, ao invés dos “apoios avulso e sem critérios pré-estabelecidos”, bem como a criação de um mapeamento sociocultural do município, semelhante a “uma carta municipal da cultura participada”.

“A cultura na cidade do Porto deve poder emancipar-se das instituições municipais e do executivo, que, para lá da definição da fatia orçamental a afetar às políticas culturais com critérios sujeitos a escrutínio publico, deve ter como papel a garantia da democratização da participação neste domínio”, considera o BE.

No comunicado, o BE diz ainda que a maioria de governação na cidade tem “posto em causa direitos essenciais e concretizado uma política económica extrativista que hipoteca presente e futuro de quem aqui vive e aspira a aqui viver”.