O Presidente da Junta de Freguesia do Bonfim é suspeito de usar indevidamente fundos captados no âmbito de um programa de apoio à habitação, financiado pela Câmara do Porto. A junta liderada por João Aguiar recebeu cerca de 15.000 euros para a requalificação de casas numa ilha na rua de S. Victor, nas Fontainhas, mas um relatório pedido pela autarquia aponta falhas e conclui que algumas obras não chegaram a ser realizadas. Numa das moradas não existe qualquer habitação. Contactado pelo Porto Canal, João Aguiar garante que as obras foram feitas e que está “tranquilo.” A autarquia vai apresentar uma participação no Ministério Público contra o presidente da junta.

O programa “Casa Reparada, Vida Melhorada” foi lançado em 2014 e visa ajudar pequenas intervenções de reabilitação em ilhas da freguesia do Bonfim. A junta conta com o apoio da Câmara Municipal do Porto para financiar as obras, que promove em conjunto com os proprietários.

O sucesso do programa nos primeiros anos fez com que, em 2016, Rui Moreira afirmasse em reunião de câmara o desejo de “que as outras freguesias possam também aderir e ter programas equivalentes ou imaginativos como foi este.” Isso mesmo viria a suceder mais tarde, com a adesão de Campanhã ao mesmo programa.

O apoio anual da Câmara às juntas de freguesia é realizado por intermédio de um contrato interadministrativo, assinado entre o município, as empresas municipais Domus Social e de Ambiente e a própria Junta. Para 2022, no caso do Bonfim, estava prevista a dotação máxima de 20 mil euros.

^{Um casal afirma que a casa onde habita nunca teve obras, apesar de as obras virem mencionadas no relatório de execução da Junta de Freguesia do Bonfim}

O relatório de execução do programa da Junta de Freguesia do Bonfim, assinado pelo próprio presidente João Aguiar, eleito pelo movimento independente de Rui Moreira nas autárquicas de 2021, descreve a 5 de julho a intervenção em três imóveis localizados numa ilha na Rua de S. Victor, Fontainhas, e um quarto na Travessa de Vera Cruz, entre maio de 2022 e janeiro de 2023. O total das despesas assumidas é de 14.856,70 euros.

Só que uma fiscalização pedida pela autarquia e realizada pela Domus Social, na sequência de uma denúncia, aos imóveis intervencionados encontrou incongruências e apontou falhas ao relatório de execução da Junta do Bonfim.

Segundo o documento, a que o Porto Canal teve acesso, a Domus Social refere que, em relação ao primeiro caso, após visita ao local, “constatou-se a existência de algumas anomalias com origem numa intervenção deficitária em termos construtivos. Na presente data não possui ligação de água, alegadamente devido a uma fuga deixada em obra e não resolvida.”

_{A ilha, localizada na rua de S. Victor, foi alvo de uma fiscalização da Domus Social}

O segundo caso é ainda mais discrepante. Apesar de o relatório de execução da Junta referir a intervenção nos “acabamentos das paredes exteriores com argamassa”, bem como a “colocação de vigamento novo” e “barrotes e tirantes de suportes de telhas”, a Domus Social deparou-se com uma realidade distinta: “Reside no local um casal que informou não ter sido efetuada qualquer obra desde que se encontram na habitação. Verificou-se e confirmou-se que não existe qualquer indício de existência de obras nomeadamente ao nível da estrutura do telhados e acabamento de fachada, sendo esta em cerâmica já antiga”, refere o relatório da empresa municipal.

No terceiro caso, o relatório da Domus Social remetido para a presidência da Câmara do Porto alega a impossibilidade de realizar a inspeção por não existe qualquer imóvel na morada indicada pela junta.

Embora, segundo a Domus Social, o valor referido pela junta de freguesia, em abstrato, esteja “enquadrado nos valores gasto em materiais para obras do mesmo tipo”, são apontadas falhas à declaração assinada por João Aguiar, designadamente a não realização dessas obras nos imóveis mencionados no relatório e execução.

Câmara avalia procedimentos jurídicos a adoptar

Na sequência da fiscalização e do relatório da Domus, em que foram apontadas falhas à intervenção da Junta de Freguesia do Bonfim no âmbito do programa “Casa Reparada, Vida Melhorada”, o gabinete de Rui Moreira remeteu o assunto para os serviços jurídicos municipais, “no sentido de serem avaliados os procedimentos jurídicos a tomar.”

Segundo o ofício, “as informações fornecidas pelo Presidente da Junta do Bonfim, Dr. João Aguiar, no dia 5 de Julho de 2023, não correspondem inteiramente à verdade.”
Fonte da presidência, contactada pelo Porto Canal, avança que não está prevista, no imediato, a retirada da confiança política a João Aguiar, visto tratar-se ainda de uma suspeita.

João Aguiar: “Fizemos as obras e tenho provas disso”

Contactado pelo Porto Canal, o presidente da junta de freguesia do Bonfim lamentou estar a tomar conhecimento do caso pela comunicação social e garantiu estar tranquilo.

_{João Aguiar encabeçou a lista do movimento independente ao Bonfim nas Autárquicas de 2021 (Foto:DR)} 

“Já questionei a Domus. As obras foram feitas, foi tudo feito”, afirmou o autarca eleito pelas listas do movimento independente de Rui Moreira. Para João Aguiar, neste momento a prioridade é apurar as moradas e números corretos das habitações em causa, uma vez que “as obras foram efetuadas, portanto trata-se apenas de aferir onde é que existe algum erro.”

O presidente da junta do Bonfim assegura que as eventuais consequências políticas do caso não o inquietam, mas considera que devia ter sido informado pela Câmara antes de as informações em causa serem tornadas públicas.

“A única coisa que a Domus dá é o material de obra, o que não está na totalidade gasto está na realidade em armazém”, afirma João Aguiar, acrescentando que “o resto está utilizado e existem os lugares onde foram utilizados”