Os peticionários em defesa do centro comercial Stop, no Porto, que foram esta quarta-feira ouvidos no parlamento, defenderam que os músicos devem integrar parcialmente a gestão do edifício "enquanto indivíduos e enquanto coletivo".

"Solicitamos que seja facilitado um processo de transferência parcial de gestão para os músicos, enquanto indivíduos e enquanto coletivo", disse esta quarta-feira Mafalda Ribeiro, uma das peticionárias ouvida esta manhã na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República.

A representante dos signatários da petição que reuniu mais de oito mil assinaturas solicitou também "que possam ser facilitadas soluções financeiras que permitam viabilizar a continuidade do Stop, as quais devem […] envolver todos os atores e compromissos comuns".

"Falamos, por exemplo, em linhas de crédito apropriadas face à escassa disponibilidade financeira da administração", disse a representante aos deputados.

Mafalda Ribeiro solicitou também "apoio técnico, nomeadamente no que diz respeito à arquitetura e segurança, classificação patrimonial e gestão da consolidação desta realidade nos seus termos próprios".

Os músicos estão "convictos de que as ameaças [de fecho] são facilmente solúveis", mas não têm "capacidade nem poder para as resolver sozinhos", incentivando à celeridade de uma "resposta conjunta entre a Assembleia da República, o Governo, a Câmara Municipal do Porto, os proprietários e os músicos", de forma a "evitar o esvaziamento no agora, o desgaste da comunidade no agora, e a consequente descrença no processo e no funcionamento das instituições".

No período de intervenções dos deputados, Paulo Rios de Oliveira (PSD) disse que, por mérito próprio, o Stop "já não tem de provar que é importante", questionando se processos de 'crowdfunding' (angariação pública de fundos) ou eventuais fundos europeus não poderiam ajudar a solucionar a questão.

Catarina Valadas, outra das peticionárias (juntamente com Eduardo Baltazar) ouvidas pelos deputados, disse temer que, no caso do Stop, o 'crowdfunding' "funcione mais como escape" para a Câmara do Porto não financiar a reabilitação do espaço, mesmo através de privados.

A deputada Rosário Gamboa (PS), também vereadora socialista no executivo municipal, disse que a autarquia, ao abrigo do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, pode fazer obras no edifício "e não precisa de nenhuma justificação, em termos de utilidade pública, para o fazer".

"As câmaras podem, face a condições de segurança ou insalubridade, requerer obras coercivas", disse a deputada, referindo ainda que podem ser classificados como imóveis de interesse municipal "os bens cuja proteção e valorização, no todo ou em parte […], representem valor cultural de significado predominante para um determinado município".

Já o deputado Jorge Galveias (Chega) disse que o assunto do Stop não é "apenas do Porto, mas da cultura nacional", acrescentando que seria "mais lógico chamar-lhe centro cultural" Stop.

Mafalda Ribeiro disse ainda que os peticionários falaram com o arquiteto João Paulo Rapagão, parte do júri do concurso de ideias para um empreendimento turístico e hoteleiro previsto para as traseiras do Stop, tendo sido transmitido "que há soluções, quer arquitetónicas, quer urbanísticas para tanto a Câmara como [para] o investidor do terreno local".

O Stop vai continuar a funcionar por tempo indeterminado na sequência de uma providência cautelar interposta pelos proprietários à decisão da câmara de encerrar o edifício, confirmou a 22 de setembro o presidente da Câmara do Porto.

O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu em 4 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.