O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que a revisão em baixa da dívida pública permite a Portugal estar "mais próximo" de alcançar o objetivo de deixar a "terceira posição dos países mais endividados da Europa".

Fernando Medina falava aos jornalistas no Ministério das Finanças, após a divulgação de dados das contas nacionais pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Além da revisão em alta do crescimento, "temos ao mesmo tempo uma revisão em baixa das projeções relativamente à dívida pública", que foi revista em 2021, 2022 e 2023, afirmou."

"Significa isto que para a projeção inscrita no Programa de Estabilidade e Crescimento para 2023, que era uma dívida de 107,5% do PIB [produto interno bruto] no fim deste ano, a revisão do crescimento dos anos anteriores e do arranque de 2023 traduz-se automaticamente que esse indicador diminui para 106,1%", salientou.

Ora, "significa isto uma conclusão muito importante: que estamos mais próximos de concluir o nosso objetivo no final do ano, que é deixar a terceira posição dos países mais endividados da Europa, de ficarmos abaixo" de países que "sendo maiores do que nós historicamente sempre tiveram dívidas públicas mais baixas" que Portugal.

Além disso, "deixa-nos mais próximos de um objetivo central para o país que é poder vir a ter uma dívida inferior a 100% do PIB, algo que que já não acontece há mais de uma década", rematou Fernando Medina.

No Procedimento por Défice Excessivo, divulgado hoje pelo INE, a previsão do rácio da dívida bruta para 2023 é de 106,1%, abaixo dos 107,5% previstos no Programa de Estabilidade, que já tinha revisto em baixa a meta de 110,8% constante do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

A informação para 2022 e anos anteriores que integra o relatório do Procedimento por Défice Excessivo sobre a compilação da capacidade/necessidade líquida de financiamento é da responsabilidade do INE e sobre a dívida bruta do Banco de Portugal, mas para 2023 é do Ministério das Finanças.

No relatório hoje divulgado, o INE reviu ainda em baixa o rácio da dívida pública face ao PIB de 2022 para 112,4% (face aos 113,9% previstos em março) e de 2021 para 124,5% (face aos 125,4% previstos em março).