Trabalho não declarado lesa Estado português em 3,5 mil milhões de euros por ano
Porto Canal
Segundo novas estimativas da Comissão Europeia, os cofres públicos perdem, por ano, 3,5 mil milhões de euros devido ao trabalho não declarado.
Apesar de o trabalho não declarado estar criminalizado na lei portuguesa, em Portugal, não foram entregues à Segurança Social 2 576 mil milhões de euros em IRS ou contribuições.
De acordo com o estudo realizado pela Direção-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da União Europeia, o valor perdido poderia suportar 3,9% da despesa pública nacional.
Ainda assim, avança o Jornal Negócios, Portugal está abaixo da média europeia, sendo o quarto valor mais baixo.
No país, são as remunerações não declaradas por trabalhadores não independentes que mais têm impacto nestes valores. O trabalho dependente não declarado representa apenas 54% das perdas calculadas.
Segundo o mesmo jornal, Portugal aparece, assim, com uma das estimatvas mais altas de percentagem de salário brut não declarado: 41% face aos 27% da média europeia.
O estudo de Bruxelas relaciona o trabalho não declarado a pequenas e microempresas e aos setores da construção e da agricultura.
A avaliação da União Europeia pretende estudar e melhorar a eficácia das políticas públicas dos 27 no combate ao trabalho não declarado, bem como avaliar o peso que esse fenómeno representa em cada país.
A Comissão Europeia que as autoridades tributárias do bloco percam 425 mil milhõe de euros, devido à falta de inscrição de trabalhadores na Segurança Social e a pagamentos não declarados.