O representante da Área Metropolitana do Porto (AMP) na Comissão Consultiva sobre as éolicas 'offshore', Aires Pereira, disse esta segunda-feira que "as decisões serão sempre a favor da pesca" quando esta atividade estiver em causa devido ao projeto.

"Quando estiverem em causa decisões que ponham em causa a pesca, as decisões serão sempre a favor da pesca", disse esta segunda-feira à Lusa o também presiente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (distrito do Porto), após uma reunião da Comissão Consultiva do Plano de Afetação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis (PAER).

Como a votação do parecer final foi adiada para 4 de setembro devido à falta de um parecer ambiental, a reunião foi aproveitada para debate de várias das questões em causa no projeto das eólicas 'offshore', que pretende instalar 10 Gigawatts (GW) de capacidade de produção de energia na costa portuguesa até 2030.

"Não se irão trocar eletrões por peixes", assegurou à Lusa Aires Pereira, falando numa "sensibilidade muito grande para aquilo que é a atividade económica das populações ligadas à pesca", bem como sobre potenciais impactos no turismo e restantes impactos negativos.

Desta forma, o autarca da Póvoa de Varzim acredita ser possível "tranquilizar o setor", tendo ainda adiantado que nas eólicas já instaladas em Viana do Castelo se estão a "avançar com um conjunto de experiências que podem vir a conduzir a que nas áreas afetadas possa haver pesca", algo que constituía "grande parte das preocupações" do setor devido à possível redução de área disponível para pescar.

Aires Pereira adiantou ainda que as torres eólicas a instalar no mar na AMP "foram empurradas" para o limite da plataforma continental, algo que "também veio permitir o aumento da área disponível para a atividade piscatória".

"O parecer final vai sofrer aqui uma alteração em que irá acomodar algumas destas questões que foram levantadas pela área metropolitana, nomeadamente as questões ligadas à pesca e às alterações finais que foram colocadas nas zonas exclusivas para exploração das eólicas 'offshore'", acrescentou.

Segundo Aires Pereira, o parecer final também irá "incorporar exigências para a fase seguinte", do concurso e licenciamento.

"Não corremos o risco destas questões ficarem no vazio, muito pelo contrário. Estarão vertidas naquilo que é o parecer final, e terão que ser tidas em conta de cada vez que houver licenciamentos destas áreas", garantiu o autarca representante da AMP.

O projeto para a criação de um parque eólico 'offshore' em Portugal, com 10 GW de potência, delimitou, como possíveis áreas de exploração de energias renováveis, Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.

A potência das eólicas 'offshore' que estava prevista ficar instalada a três quilómetros da costa da AMP será "transferida na dimensão exata" para 38 quilómetros, confirmou a Câmara de Matosinhos à Lusa em 3 de julho.

Os municípios de Espinho, Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim e associações das pescas queriam obrigar à emissão de um "parecer favorável unânime" sobre a instalação de eólicas na sua costa, segundo uma pronúncia conjunta a que a Lusa teve acesso em junho.

O primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023, “iniciando-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses”, detalhou o Governo em 11 de julho.