A Câmara de Valongo vota na quinta-feira a abertura de um novo concurso para a conclusão da Casa da Democracia Local, no valor de 14 milhões de euros, depois de em maio ter rescindido contrato com a Tecnifeira.

Em comunicado, a 23 de maio, a câmara do distrito do Porto explicou que a obra, que devia estar concluída em agosto deste ano, sofrera um atraso devido à “manifesta incapacidade técnica do empreiteiro, que não alocou à execução da obra os meios previstos no contrato de empreitada, registando-se sucessivos incumprimentos das cargas de mão-de-obra e de pessoal técnico”.

A obra fora adjudicada, em setembro de 2021, por 10.614.922,95 de euros, à Tecnifeira – Engenharia e Construção, SA.

Na proposta que vai a votação, e a que a Lusa teve acesso, a autarquia de maioria socialista liderada por José Manuel Ribeiro informa que “estando executados parte dos trabalhos, propõe-se a abertura de novo procedimento para a conclusão da empreitada em conformidade com o projeto aprovado”.

No documento lê-se ainda que “o preço base da empreitada importa em 14 milhões de euros” e que “considerando a dimensão da obra e o grau de complexidade dos trabalhos a realizar, propõe-se que seja fixado o prazo de 480 dias para a execução da obra”.

Na mesma reunião, o executivo votará também a abertura do procedimento para a contratação de um “empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da empreitada até 13 milhões de euros”, avançando com um prazo de “20 anos, contados a partir da perfeição e eficácia do contrato, considerando-se para este efeito a obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas”, para ser consumado o pagamento da dívida.

O executivo irá também votar as obras nas futuras instalações da Polícia Municipal, na Avenida 5 de Outubro, em Ermesinde, nomeadamente a adjudicação da empreitada à empresa Cunha & Barroso, Lda., pelo preço contratual 1.025.000,00, mais IVA, e um prazo de execução de 270 dias, descreve a proposta.