O Governo vai criar uma plataforma para combater a luta contra a corrupção em apostas desportivas e vai servir como uma espécie de centro de informação sobre apostas irregulares e que possam ser suspeitas em competições desportivas nacionais.

O Governo vai criar uma plataforma para combater a luta contra a corrupção em apostas desportivas e vai servir como uma espécie de centro de informação sobre apostas irregulares e que possam ser suspeitas em competições desportivas nacionais.

Segundo o jornal Negócios, esta entidade terá como coordenação o diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e o objetivo da iniciativa é prevenir e atuar rapidamente sobre os suspeitos identificados.

A criação da plataforma consiste numa proposta de lei enviada ao Parlamento que cria o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos.

Segundo dados do Governo, o negócio das apostas desportivas é algo que move muito dinheiro e, em 2022, as chamadas “apostas desportivas à cota de base territorial e online” movimentaram cerca de 2 000 milhões de euros, número que tem vindo a aumentar, desde 2019.

No meio online é possível apostar-se tudo, por exemplo, o resultado de um jogo, quem marca, em que momento, entre outras apostas. Posto isto, interferir no resultado do jogo, é algo ganha algum interesse para quem aposta.

A Federação Portuguesa de Ténis, ao jornal Negócios, dá o exemplo de que, em jogos de ténis, é muito frequente apostadores que estão a assistir no local da competição fazerem uma aposta “no momento, para ganharem o ‘delay’ entre o jogo ao vivo e a transmissão dos resultados”, algo que é proibido.

Insultar atletas, por exemplo, em redes sociais, também vai passar a ser crime.

De forma resumida, quem tiver conhecimento antecipado de resultado ou de eventos em provas ou competições desportivas e, com base nisso, fizer ou mandar fazer “aposta desportiva à cota, online ou de base territorial, assegurando a sorte, através de erro ou engano”, está sujeito a pena de prisão até cinco anos, segundo a nova lei.