A África do Sul vai assinar terça-feira um acordo-quadro na área da Defesa militar com Portugal, país membro fundador da NATO, que estabelece um relacionamento mais próximo com Pretória, avançou esta segunda-feira fonte diplomática à Lusa.

O embaixador de Portugal na África do Sul, José Costa Pereira, adiantou que o acordo será assinado em Pretória, a capital do país, entre a ministra da Defesa e dos Militares Veteranos da África do Sul, Thandi Modise e a sua homóloga portuguesa Helena Carreiras, durante o primeiro encontro oficial de Marcelo Rebelo de Sousa e o Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa,

“É mesmo um acordo de Defesa, um acordo-quadro que estabelece os parâmetros para um relacionamento mais próximo, mais uma vez, nesta matéria que é muito específica da Defesa”, frisou.

O ex-representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da UE, desde março na África do Sul, sublinhou que o novo instrumento bilateral “estava a ser negociado já há alguns anos, para se encontrar os textos certos, para se encontrar também a ocasião certa para o assinar”.

“O acordo de defesa é importante neste momento para a África do Sul, é importante na definição da sua própria política porque a África do Sul tem sido, como sabe, muitas vezes acusada de estar próximo da Rússia no contexto da agressão deste país à Ucrânia, e portanto, neste momento a África do Sul assinar um acordo bilateral com um país que é membro fundador da NATO é com certeza um sinal que a África do Sul quer enviar ao resto do Mundo, dentro da sua política, que é dela, de equilíbrios estratégicos internacionais”, salientou.

Segundo o diplomata, o novo acordo-quadro de Defesa militar, que carece ainda de calendarização, permitirá a Portugal “ter aqui um campo para alargar toda uma série de intercâmbios, toda uma série de trocas de opiniões sobre assuntos que são importantes quer para eles, quer para nós”.

Nesse sentido, entre os “intercâmbios” possíveis com a África do Sul apesar da sua declarada política de “não-alinhamento” relativamente aos EUA e aos países da NATO na guerra da Rússia na Ucrânia, o novo relacionamento militar “poderá ser missões, de trocas de missões, de apoios a missões internacionais, e de discussões no plano de Defesa relativamente aquilo que se passa em África”.

“Temos contribuições importantes portuguesas no domínio da paz e de segurança em África, a África do Sul também tem, temos interesses também, basta referir o exemplo de Moçambique onde há uma missão europeia de treino para as forças moçambicanas em que 60% dessa missão europeia é constituída por militares portugueses, a África do Sul é também uma parte integrante, a parte principal do esforço da missão da SADC, da organização regional em Cabo Delgado, portanto há toda uma série de áreas de interesse comum em que podemos trabalhar em conjunto”, explicou.

“O acordo é apenas um primeiro passo, é aquilo que no permite ser uma plataforma que agora teremos se calhar maior peso, e maior escopo, no futuro”, sublinhou.

José Costa Pereira considerou ainda à Lusa que o facto de cada um dos dois países terem ambições militares em âmbito de organizações internacionais no contexto africano “é imediatamente um bom ponto de partida” para o que Lisboa procura alcançar com o Governo do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994 na África do Sul.

“Ou seja, se África é para nós um ponto importante na política externa, se tivermos relações ou existem missões de natureza semelhante no contexto africano, se a África do Sul é um país importante porque tem um desempenho internacional em determinados níveis, é evidente que para Portugal há todo o interesse de no mínimo trocar informações, de trocar experiências, de perceber melhor onde é que a África do Sul quer e pode ir, e para nós é importante termos essa consciência e atuarmos em conformidade na defesa dos nossos interesses, dentro daquele interesse que é a nossa comunidade” vincou o embaixador de Portugal em Pretória, em declarações à Lusa.

Na ótica de José Costa Pereira, “quanto mais estivermos próximos das autoridades sul-africanas, quanto mais tivermos um intercâmbio com eles, melhor podemos também proteger a nossa comunidade, melhor podemos junto dos sul-africanos fazer-lhes perceber qual é o papel que a comunidade portuguesa aqui na África do Sul representa”.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido com honras de Estado no Palácio Presidencial Union Buildings, em Pretória, a capital do país, pelo Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal na África do Sul.

O Presidente da República iniciou esta segunda-feira uma visita oficial de quatro dias à África do Sul, na Cidade do Cabo, com uma cerimónia a bordo do navio patrulha NRP Setúbal, da Marinha Portuguesa, onde se encontra também atracado desde a manhã de domingo o submarino “Arpão”.

Na visita estiverem presentes a ministra da Defesa, Helena Carreiras, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general José Nunes da Fonseca, e o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo.