O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta segunda-feira que o Brasil pode contar com Portugal como um "verdadeiro ponta de lança" para a "conclusão tão rápida quanto possível" do acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul.

"Aquilo que tenho dito ao presidente Lula da Silva é que o Brasil pode sempre contar com Portugal como verdadeiro ponta de lança para trabalharmos para a conclusão tão rápida quanto possível entre a União Europeia e Mercosul", afirmou António Costa, no Fórum Empresarial Portugal-Brasil, que decorreu em Matosinhos, e marcou o arranque do terceiro dia da visita oficial a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva.

António Costa destacou que este acordo é "absolutamente estratégico" para Portugal, ao permitir "melhores oportunidades" para aumentar as relações comerciais entre os dois países.

"Tenho registado a grande determinação do presidente Lula da Silva em tão rapidamente quanto possível chegar a este acordo", acrescentou.

Aos presentes no fórum, o primeiro-ministro confidenciou que, quando tomou posse para um novo mandato, Lula da Silva afirmou que o acordo continuava a não estar concluído, mas assegurou que, desta é de vez.

"Desta vez, tem de ser e, por isso, vamos trabalhar mesmo para concluir este acordo entre a União Europeia e Mercosul", garantiu.

As posições do Presidente do Brasil e do primeiro-ministro português quanto à rápida conclusão do acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul constam da Declaração Final da XIII Cimeira Luso Brasileira.

"Os dois chefes de Governo convergiram na relevância do relacionamento comercial para os respetivos países e reafirmaram o seu mútuo empenho no desenvolvimento de iniciativas e ações conjuntas destinadas a reforçar e diversificar as trocas comerciais bilaterais, entre as quais se destaca a realização do Fórum económico bilateral à margem da cimeira, salientando a importância estratégica de uma rápida conclusão do acordo entre a União Europeia e o Mercosul”, lê-se no comunicado final.

Portugal e o Brasil “reafirmaram o interesse em ver ampliados os investimentos” bilaterais e indicaram como áreas prioritárias para o aprofundamento do relacionamento económico e comercial “o setor das infraestruturas, energia, novas tecnologias, saúde, espaço, defesa e mar e oceanos”.

No documento consta também a vontade de os dois países reverem o enquadramento fiscal do investimento direto para evitar a dupla tributação.

“Reconheceram a importância de um enquadramento fiscal favorável ao desenvolvimento das trocas comerciais e dos fluxos de investimento entre ambos os países, tendo concordado estabelecer contactos de nível técnico com vista a uma atualização do referido enquadramento", lê-se.

Neste contexto, manifestaram a expectativa de que as negociações relativas ao protocolo que altera a convenção para evitar a dupla tributação "possam ser concluídas com a máxima brevidade possível, contribuindo assim para a criação de condições mais favoráveis à promoção do investimento direto mútuo e à luta contra a fraude e a evasão fiscal”.