IVA zero já entrou em vigor, mas não é visto com bons olhos
Maria Leonor Coelho
O diploma que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos essenciais entrou em vigor esta terça-feira. A medida prolonga-se até dia 31 de outubro de 2023.
A lei foi anunciada a 27 de março e surgiu na sequência de um pacto assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar.
A escolha dos 46 produtos teve em conta “o cabaz de alimentação saudável do ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”, segundo o Governo.
Em termos práticos, a poupança traduz-se num total de 12€ num carrinho de compras no valor total de 200€, que seja composto pelos produtos selecionados.
A corrida contra o tempo nos supermercados
Os supermercados tiveram apenas duas semanas para prepararem a grande alteração.
A gerente de loja de uma cadeia de supermercados do Porto explicou ao Porto Canal como é que esta medida foi implementada por parte da distribuição.
Em primeiro lugar, tiveram de contratar técnicos para fazer o ajuste informático dos preços. Depois de o sistema informático já estar preparado para o novo preçário, o supermercado procedeu à redução de preços nas prateleiras. Este último passo decorreu esta terça-feira, data em que a medida entrou em vigor.
Embora a medida se prolongue durante meio ano, a gerente de loja não exclui um novo aumento de preços, a longo prazo, tal como aconteceu noutros países onde a medida já foi implementada. No entanto, garante que fará os possíveis para manter os valores.
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A incerteza paira no ar
Os consumidores não estão confiantes em relação à nova medida.
Pedro Almeida valoriza a ajuda por parte do Governo, mas garante que “não deixa de ser uma pequena ajuda”. “Os preços continuam extremamente altos, por isso o consumidor não vai beneficiar muito com esta medida”, acrescenta.
João Maria acha que em termos práticos “não vai haver uma redução imediata nos preços” e acredita que a medida seria mais vantajosa caso se estendesse a mais produtos.
Adriana é espanhola e receia que Portugal siga o exemplo do país vizinho. “Em Espanha, a curto prazo a medida funcionou, mas a longo prazo os preços aumentaram”, relembra.
Ao contrário dos consumidores, o primeiro-ministro revela-se confiante. "A expectativa ao longo destes seis meses é de que a inflação evolua num sentido que nos permita ir retirando estes incentivos”, afirmou esta terça-feira, após visita a dois espaços comerciais, em Lisboa.
António Costa recorda que a medida é temporária, mas admite renegociar caso a inflação não abrande. “Teremos de nos sentar de novo à mesa e ver o que podemos fazer", rematou.
Notícia editada por Francisco Graça