O processo de descentralização da cultura poderá sofrer um retrocesso com a transferência da gestão de museus e monumentos do Norte para Lisboa. O Ministério da Cultura estará a deliberar que os museus e monumentos geridos pelas Direcções Regionais de Cultura (DRC) não acompanharão a anunciada integração destas últimas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), nem passarão para os municípios, transitando para a tutela da Direcção-Geral do Património Cultural (DGCP). Uma decisão que tem gerado discórdia. 

É o caso do Paço dos Duques e do Castelo de Guimarães. Há já vários anos que o município de Guimarães reclama a gestão dos dois monumentos.

Entende a autarquia que seria o passo mais lógico no caminho da descentralização. Um caminho que pode estar comprometido, já que os dois monumentos, assim como o museu Alberto Sampaio, agora na alçada da direção regional de cultura do Norte, podem regressar à tutela do Estado Central.

Adelina Pinto, Vice-Presidente da Câmara de Guimarães, tece críticas ao executivo e aponta tratamento desigual. 

“Guimarães foi capital europeia da Cultura em 2012 e, contrariamente, a Lisboa e ao Porto que têm um apoio do Ministério diretamente do Orçamento do Estado para os equipamentos das respetivas capitais europeias da cultura, Guimarães nunca teve nenhum apoio. Portanto, isto seria uma forma também de compensar, já que o Castelo e o Paço dos Duques são o segundo monumento mais visitado do país e, portanto, financeiramente é agradável", realça. 

O tom de insatisfação é também manifestado por Paulo Lopes Silva, Vereador de cultura da autarquia.

"Esta decisão é, por um lado, o passo contrário relativamente ao que estava a ser feito até então, com o modelo que já estava em vigor, onde essa gestão era feita num caminho de maior autonomia das Unidades Orgânicas da Direção Regional de Cultura do Norte. Passá-la para Lisboa não é compatível com o caminho traçado até aqui", sublinha. 

Em declarações ao Porto Canal à margem da Feira do Livro de Poesia 2023, no jardim da Parada, em Campo de Ourique, em Lisboa, Pedro Adão e Silva garantiu que o processo de descentralização já está em curso e que irá acontecer. “Tudo o resto é pura especulação”, afirmou.

O ministro da Cultura garantiu que estão a “trabalhar naquilo que é um processo de reorganização profunda e ambiciosa daquilo que é a Direção-Geral do Património”, em Lisboa.

Recentemente, os autarcas do Norte consideram que a decisão do Ministério da Cultura de voltar a centralizar a gestão dos museus não faz sentido e contraria todo o processo de descentralização que se tem vindo a implementar.