Desagregação de freguesias divide socialistas de Gondomar

Porto Canal
A Câmara de Gondomar, de maioria PS, aprovou na passada quarta-feira um parecer que desaconselha a desagregação da União de Freguesias que integra São Cosme, Jovim e Valbom. Isabel Santos, deputada europeia e figura histórica do partido socialista, teceu duras críticas à decisão do executivo liderado por Marco Martins.
Através de uma publicação na rede social Facebook, a gondomarense (que enfrentou Valentim Loureiro nas eleições autárquicas de 2009) tornou público o seu desagrado pelo “desrespeito manifestado face à vontade expressa da população”.
Isabel Santos começa por recordar que em 2013, enquanto deputada do parlamento português, votou contra a então denominada Lei Relvas. A socialista afirma que essa decisão foi tomada tendo em conta a sua convicção de que aquele havia sido um processo “cheio de incoerências”, contra “a vontade e opinião das populações e dos autarcas” e que iria levar a um “maior distanciamento entre eleitos e eleitores”.
A eurodeputada louva as recentes reversões das agregações de freguesias que tiveram lugar nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Valongo (câmaras municipais presididas por militantes do PS), naquele que foi um “clima de salutar respeito democrático”, revelando a sua surpresa e revolta perante a decisão em contracorrente tomada pelo executivo de Marco Martins.
“Há momentos em que o silêncio é absolutamente inaceitável. Este é um desses momentos”, pode ser lido no final do texto de Isabel Santos, num claro apelo a uma clarificação por parte de Marco Martins.
Recorde-se que o município liderado por Marco Martins, que nas últimas eleições autárquicas conseguiu a maioria em todas as freguesias do concelho, invocou “não se ter cabalmente demonstrado a existência de um prejuízo efetivo às populações” para justificar a decisão.
Em assembleia de freguesia realizada em 18 de janeiro, a proposta - elaborada por iniciativa de Valbom e que pede a desagregação de três freguesias que juntas formam desde 2013 uma União de Freguesias denominada Gondomar – foi aprovada por maioria, com 11 votos a favor do PSD (cinco), BE (dois), CDU (dois), Chega (um) e CDS-PP (um) e 10 votos contra do PS (nove) e IL (um).
O processo foi desencadeado pelo ‘Movimento Valbom Orgulho e Cidadania’, a quem resta, agora, aguardar pela votação final, na assembleia municipal, na qual os socialistas detêm, também, a maioria e cuja data vai ser marcada. O Governo apresentou no final de 2020 ao Parlamento uma proposta de lei que permite reverter a fusão e a extinção de freguesias ocorrida em 2013, durante o Governo PSD/CDS-PP, a que se juntaram posteriormente propostas do PCP, do PEV e do BE.
O concelho de Gondomar era formado por 12 freguesias. Fruto das agregações então verificadas, criaram-se as uniões de freguesias de Gondomar, que abrange São Cosme, Valbom e Jovim, a de Fânzeres e São Pedro da Cova, Melres e Medas e ainda Foz do Sousa e Covelo, mantendo Rio Tinto, Baguim do Monte e a Lomba a sua individualidade.