O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que cada ministro já colocou “a si próprio” as 36 perguntas aprovadas pelo executivo para os novos governantes, uma vez que o tema foi “longamente discutido” no Conselho de Ministros.

Em entrevista à RTP, conduzida pelo jornalista e diretor de informação, António José Teixeira, António Costa foi confrontando com a aparente discordância com o Presidente da República sobre se o questionário para os novos governantes se deveria aplicar ou não aos atuais membros do executivo.

“Este questionário foi discutido longamente no Conselho de Ministros: cada um dos ministros já se colocou a si próprio - e entre nós - as questões daquele questionário”, afirmou, reiterando o argumento de que este mecanismo “antecipa as respostas que todos os membros” do atual Governo já deram no parlamento e ao Tribunal Constitucional.

O primeiro-ministro salientou que o questionário “não foi aprovado pelo Presidente da República, mas pelo Governo”.

“Eu propus ao Conselho de Ministros uma resolução que tinha um questionário, foi muito discutido, todos deram opiniões, fizeram sugestões”, disse, defendendo que todos “o confrontaram consigo”.

Sem querer detalhar qual foi a primeira solução que propôs a Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro explicou que se tratava de um escrutínio baseado num conjunto de informações de que não dispõe nem pode dispor e de que “o Presidente da República não dispõe e eventualmente não pode dispor”.

“As diligências do Presidente da República não foram bem-sucedidas, tivemos de encontrar um modelo alternativo”, afirmou, dizendo ter lido afirmações do chefe de Estado onde este disse que “conhecia o questionário e lhe parecia um bom sistema”.

Para responder a situações que recentemente levaram a demissões no Governo, o executivo aprovou em 12 de janeiro, em Conselho de Ministros, um questionário de verificação prévia a preencher por convidados para ministros ou secretários de Estado com 36 perguntas, que abrange os últimos três anos de atividades e se estende ao agregado familiar.

As 36 perguntas estão divididas por cinco áreas: atividades atuais e anteriores, impedimentos e conflitos de interesses, situação patrimonial, situação fiscal e responsabilidade penal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem defendido que o questionário para candidatos a governantes também se aplica a quem já está em funções, por "bom senso cívico", realçando que abrange matérias não cobertas pela declaração de rendimentos e património.

Já o primeiro-ministro, António Costa, tem insistido que o questionário adotado pelo Governo apenas se aplica a novos secretários de Estado ou ministros e que os membros em funções já prestaram informações ao parlamento e ao Tribunal Constitucional, considerando que “esse escrutínio é público e está feito”.