As regras de acesso ao ensino superior deverão manter-se inalteradas este ano, anunciou esta quarta-feira o ministro da Educação, sendo os exames nacionais obrigatórios apenas para os alunos que se queiram candidatar ao superior.

"Não temos a decisão finalíssima, mas não queremos introduzir disrrupção este ano letivo. Não queremos uma situação diferente dos outros anos, mas muito brevemente, com os meus colegas do ensino superior, iremos anunciar", afirmou João Costa, durante a audição parlamentar na comissão de Educação e Ciência.

Segundo o ministro, já foram auscultadas a Comissão de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), assim como as entidades que representam as universidades e os institutos politécnicos (CRUP e CCISP) e "o processo está agora a terminar".

"A nossa ideia é tentar que haja uma distinção entre ensino secundário e acesso ao ensino superior", avançou o ministro, referindo-se ao modelo que está em vigor desde a pandemia, em 2020, quando caiu a obrigatoriedade de realização de exames nacionais para ter o grau correspondente ao ensino secundário.

Desde então, apenas aos alunos que queriam prosseguir os estudos para o ensino superior eram exigidas as provas nacionais definidas pelas instituições às quais queriam concorrer.