A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) disse esta quarta-feira que vai pedir a intervenção do Presidente da República português para garantir o alargamento a todos os pensionistas do suplemento extra de meia pensão.

A decisão de escrever a Marcelo Rebelo de Sousa surge depois de a associação ter recebido resposta do primeiro-ministro, na qual, ao contrário do que tinha sido pedido pela associação, se explica que o pagamento só se aplica a quem reside em Portugal.

“As medidas de apoio extraordinário aplicam-se a todos os pensionistas, cuja pensão é atualizada de acordo com a fórmula e a residentes no território nacional”, pode ler-se na carta assinada pelo chefe do gabinete de António Costa.

“É uma discriminação e viola grosseiramente a Constituição”, reagiu o presidente da APOMAC.

“Somos tratados como portugueses de segunda classe. Quando é para pagar, tudo bem, como aconteceu com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, agora quando é para receber, tudo mal. E sobretudo agora, quando sofremos por causa da inflação e ao mesmo tempo com a desvalorização do euro face à pataca”, desabafou Jorge Fão, sublinhando que resta agora escrever a Marcelo Rebelo de Sousa a pedir-lhe a sua intervenção.

Em setembro, tanto a APOMAC, primeiro, como o Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, depois, enviaram uma carta ao primeiro-ministro a pedir o alargamento da atribuição do valor extra equivalente a meia pensão a quem reside no estrangeiro.

António Costa anunciara, a 05 de setembro, que os reformados iriam receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em outubro, para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.

No entanto, a resolução aprovada em Conselho de Ministros deixou de fora pessoas com pensões acima de 12 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, acima de 5.260 euros brutos mensais, assim como aposentados que vivem fora de Portugal.

No final de setembro, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, considerou “incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas portugueses na Caixa Geral de Aposentações”, lembrando que esta medida não contempla os pensionistas residentes nos países da Ásia e Oceânia e que, de um total de 2.794, 2.100 vivem em Macau.