O Ministério Público (MP) acredita que a elétrica portuguesa EDP e a empresa francesa Engie criaram um esquema ilegal para ocultar a venda de seis barragens no rio Douro, em dezembro de 2020. A confirmar-se, o “truque” financeiro pode ter valido uma poupança de 110 milhões de euros em Imposto de Selo.

Segundo o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, obtido pelo Correio da Manhã, o Ministério Público acredita que “a EDP e o consórcio internacional liderado pela francesa Engie prepararam, planearam e edificaram uma engenhosa construção jurídica que envolveu uma teia de sucessivas operações de criação e fusão de empresas para concretização e dissimulação de um negócio de compra e venda de ativos, com o único objetivo de não pagar ao estado os impostos devidos”.

Em causa, está a venda de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro – três centrais de albufeira (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com 1,2 GW) e três centrais de fio de água (Miranda, Bemposta e Picote, com 0,5GW). A transação custou 2,2 mil milhões de euros.
O MP investiga suspeitas da prática de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Em julho do ano passado, o Ministério das Finanças, do Ambiente, a EDP e a Agência Portuguesa do Ambiente foram alvo de buscas por parte de inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais, numa operação relacionada com o negócio da Engie.

Recorde as explicações da investigação dadas ao Porto Canal a 6 de julho de 2021.