Ponta Delgada, Açores, 28 out 2021 (Lusa) -- O PS/Açores alertou hoje que o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) prejudica a região, colocando "em causa" verbas para a comparticipação de prejuízos do furacão Lorenzo ou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Citado num comunicado do partido regional, Berto Messias, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, alerta que, o 'chumbo' do Orçamento da República coloca "em causa um conjunto de matérias que são fundamentais", citando as "verbas para a comparticipação financeira dos prejuízos do furacão Lorenzo, o pagamento das ligações inter-ilhas, as verbas afetas à região no âmbito do PRR, entre muitas outras matérias".

"Tudo isso fica em causa e esta é uma opção com a qual nós não concordamos e que lamentamos profundamente", notou.

A Assembleia da República 'chumbou' na quarta-feira, na generalidade, o OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.

Lamentando o chumbo, Berto Messias disse estar em causa "um Orçamento do Estado bom para as famílias, que apoiava as empresas e que consolidava um caminho de opções políticas importantes".

Acresce que a situação atual "levanta também um conjunto de problemas relativamente aos Açores", afirmou.

O atual Governo açoriano é liderado pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, após as eleições de outubro de 2020.

ACG // JAP

Lusa/fim