A gigante britânica das telecomunicações Vodafone revelou hoje que seis dos 29 países em que opera têm acesso direto à sua rede, pelo que podem escutar e gravar as conversas dos clientes em permanência.

Esta é a primeira vez que o grupo publica um relatório sobre as suas relações com as autoridades governamentais dos 29 países onde a Vodafone tem representação.

"Num pequeno número de países a lei ordena que agências ou autoridades especificas tenham um acesso direto à rede dos operadores" e que possam gravar e monitorizar conversas, indicou a Vodafone, sem identificar os países em questão por razões legais.

As mesmas ligações permitem também às autoridades verificar a localização do utilizador, acrescenta a Vodafone.

Na maioria dos países, contudo, a Vodafone mantém o total controlo operacional das redes e as autoridades têm de pedir o apoio da operadora para acederem aos dados e conversas dos clientes.

O grupo explica que é obrigado a seguir as leis dos países onde se instala, sob pena de ver a licença de operação revogada ou de os seus funcionários serem alvos de processos penais.

"Recusar cumprir as leis de um país não é uma opção", pode ler-se no relatório, que a empresa promete passar a publicar anualmente para contribuir para o debate sobre os sistemas de vigilância governamentais.

Várias organizações defensoras do direito à privacidade consideram que esta situação é um "pesadelo".

"Que os governos tenham acesso a chamadas telefónicas e que para o fazer apenas precisem de carregar num botão é aterrador", declarou a diretora da organização defensora dos direitos civis britânica Liberty, Shami Chakrabarti.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, alertou já hoje para a necessidade de proteger a vida privada dos cidadãos.

"Para o trabalho de simples polícia, é importante ter regras e utilizar pinças em vez do aspirador para a recolha de dados pessoais", disse a comissária.

A Vodafone é o segundo maior operador de redes móveis do mundo, com 434 milhões de clientes a 31 de março de 2014 e possui também as redes de fibra ótica herdadas da empresa Cable & Wireless Worldwide, que adquiriu em 2012.

A publicação do relatório da Vodafone surge num momento em que a espionagem generalizada por parte de alguns governos é motivo de atenção devido às revelações de Edward Snowden, ex-consultor da Agência de Segurança Nacional Americana (NSA na sigla americana), que revelou um vasto sistema de vigilância de conversações telefónicas e através da internet.

No seu relatório, a Vodafone apresenta uma exposição das leis a que está sujeita em cada país onde opera, incluindo Portugal, onde a Constituição define duas situações em que os tribunais podem autorizar a interceção de conversas em tempo real: no caso de investigações criminais e no caso de o Presidente da República decretar o estado de emergência ou o estado de sítio.