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Aliança participa à PGR partilha de dados de ativistas russos pela Câmara de Lisboa

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 10 jun 2021 (Lusa) -- O partido Aliança disse hoje que vai participar à Procuradoria-Geral da República a partilha de dados de três ativistas anti-Putin residentes em Portugal entre a Câmara de Lisboa e o regime russo e pediu a demissão de Fernando Medina.

Em comunicado, o Aliança revelou que além da participação à Procuradoria-Geral da República, irá também fazer uma participação à Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre "a partilha com um Estado estrangeiro de dados recolhidos pela Câmara Municipal de Lisboa sobre três cidadãos russos".

Para o presidente da Direção Política Nacional do Aliança, Paulo Bento, "a utilização de dados pessoais, recolhidos por uma entidade pública, para fins diferentes daqueles para que foram disponibilizados põe em causa, de forma gravíssima, a confiança que os cidadãos devem ter nas instituições do Estado".

O responsável questionou ainda, citado no comunicado, se ficou em causa a confiança dos "aliados da NATO quando constatam que uma instituição do Estado português passa informações pessoais sobre participantes em manifestações" em Portugal a "países exteriores à Aliança Atlântica".

"Será que os nossos parceiros internacionais se sentirão seguros para realizar cimeiras em Portugal ou ficará uma irremediável desconfiança que em Lisboa os dados pessoais podem ter múltiplos usos para além daqueles que seriam expectáveis?", questionou também.

Paulo Bento defendeu ainda a demissão do presidente da Câmara de Lisboa.

"Fernando Medina, faria um enorme favor a Lisboa e à democracia portuguesa se apresentasse a sua imediata demissão do cargo, única forma de devolver a confiança que todos temos de ter nas instituições", pode ler-se.

O dirigente referiu ainda, na nota de imprensa, que em ano de eleições autárquicas é "legítimo que os lisboetas se questionem também se os seus dados pessoais estão sujeitos a devassa por quem gere a Câmara de Lisboa".

Na sequência deste caso, o candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, pediu já a demissão do presidente da autarquia, Fernando Medina, numa posição que tem estado a ser difundida nas redes sociais e na imprensa diária, depois de o Expresso ter noticiado que a CML tinha enviado para a Rússia dados de ativistas russos a residir em Portugal.

Entretanto, a Câmara de Lisboa anunciou hoje que alterou os procedimentos internos para manifestações por forma a salvaguardar dados pessoais de manifestantes, após uma queixa de ativistas russos que viram os seus dados partilhados com a Embaixada da Rússia.

"Foram alterados os procedimentos internos desde 18 de abril e, nas manifestações subsequentes para as quais foi recebida comunicação (Israel, Cuba e Angola) não foram partilhados quaisquer dados dos promotores com as embaixadas", justificou a CML em comunicado.

O caso dos ativistas russos reporta-se a 18 de janeiro, quando foi pedida autorização para uma concentração em solidariedade com o opositor russo Alexei Navalny, detido na Rússia, com vista à sua libertação.

"A CML lamenta que a reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto. Ciente dessa realidade, os procedimentos foram desde logo alterados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, para melhor proteção do direito à manifestação e à liberdade de expressão, pilares fundamentais do Portugal democrático", lê-se no comunicado.

No entanto, a Câmara de Lisboa rejeita "de forma veemente" quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo, considerando que a maioria dessas acusações tem apenas como propósito "o óbvio aproveitamento político a partir de um procedimento dos serviços da autarquia".

 

DYMC (PMF/AH) // SF

Lusa/Fim

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