Funchal, Madeira, 10 jun 2021 (Lusa) - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje "efetivamente lamentável" a partilha de dados sobre ativistas russos com as autoridades daquele país, já assumida pela Câmara de Lisboa, afirmando que estão em causa "direitos fundamentais".

"Vou saber exatamente o que aconteceu, mas em função do que diz, se isso é verdade, é o reconhecimento de que isso ocorreu e é efetivamente lamentável por estarem em causa, num país democrático e livre, se for assim, direitos fundamentais das pessoas e que se aplicam aos portugueses, mas a todos os que estão em território português", declarou.

O Presidente da República respondia aos jornalistas no Funchal, à entrada para um almoço na Reitoria da Universidade da Madeira, no final da cerimónia comemorativa do 10 de Junho, após questionado sobre o pedido de desculpas do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, pela situação, assumida publicamente pelo autarca como "um erro".

Interrogado se este caso põe em causa a imagem do país, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "é uma coisa que não corresponde àquilo que é um princípio fundamental de respeito pelas pessoas e pelos seus direitos, quer sejam portugueses quer sejam estrangeiros que estão em Portugal ou vivem em Portugal".

Marcelo Rebelo de Sousa remeteu mais comentários para depois de se inteirar melhor sobre o sucedido, alegando que a situação tem uma dimensão diplomática e uma dimensão que respeita aos direitos das pessoas: "Quando souber, não deixarei de dizer o que penso sobre a matéria", disse.

Num momento anterior, questionado pelos jornalistas na Avenida do Mar, no Funchal, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que "o Presidente da República tem de saber exatamente o que se passa".

"Tenho de saber factos. Houve? Não houve? Como foi? Em que termos? Quem fez? Como é que isso se passou? Que efeito é que teve? Vamos ver", disse, vincando que teve conhecimento do caso pela comunicação social.

O jornal Expresso noticiou na quarta-feira que os dados de cidadãos russos que estiveram ligados à organização do protesto em solidariedade com o opositor russo Alexei Navalny, detido na Rússia, foram partilhados pela Câmara Municipal de Lisboa com a Embaixada da Rússia e seguiram para o Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país.

Ao início da tarde de hoje, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu "desculpas públicas" pela partilha de dados de ativistas russos em Portugal com as autoridades russas, assumindo que foi "um erro lamentável que não podia ter acontecido".

"Quero fazer um pedido de desculpas público aos promotores da manifestação em defesa dos direitos de Navalny, da mesma forma que já o fiz à promotora da manifestação. Quero assumir esse pedido de desculpas público por um erro a todos os títulos lamentável da Câmara de Lisboa", disse Fernando Medina em conferência de imprensa.

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