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Moçambique: Atraso nos projetos dificulta pagamento da dívida - Consultora

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Porto Canal com Lusa

Londres, 14 mai 2021 (Lusa) - A consultora Capital Economics considerou hoje que o atraso nos projetos de gás em Moçambique vão tornar "complicado" o pagamento dos juros da dívida soberana a partir de 2023, aumentando o risco de novo Incumprimento Financeiro.

"Um adiamento das exportações de gás natural liquefeito podia diminuir de forma inesperada as receitas do Governo, que as estimativas oficiais colocam em quase 100 mil milhões de dólares [82,7 milhões de euros] durante os 25 anos de vida do projeto, e cujas perspetivas têm sido fundamentais para sustentar as fracas finanças públicas do país, cuja dívida face ao PIB está nos 122%", lê-se numa análise sobre o país.

Na análise, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os consultores da Capital Economics escrevem que, com o atraso, "servir a dívida externa seria complicado", já que, "por exemplo, os cupões dos títulos de dívida soberana vão aumentar de 5% para 9% em 2023, em linha com o calendário original sobre o início das exportações de gás, e os receios sobre um novo Incumprimento Financeiro ['default', no original em inglês] iriam provavelmente aumentar".

Em causa está a reestruturação dos títulos de dívida que Moçambique fez na sequência do chamado 'escândalo das dívidas ocultas', que diminuiu os juros a pagar até 2023, mas quase duplicou as prestações a partir desse ano, que era a altura em que se previa que começassem as exportações de gás natural, cujas receitas fiscais suportariam o aumento dos custos.

A Capital Economics considera que, apesar das dificuldades, "o Governo conseguiria suportar esta situação desde que todos os principais projetos de gás acabassem por avançar, ainda que com atrasos", nomeadamente os liderados pela Eni e pela Total, que deverão continuar, quanto mais não seja "pelas grandes penalizações financeiras que tornariam improvável a sua saída".

O problema, apontam, é que "se a ExxonMobil não der luz verde ao desenvolvimento do seu projeto devido a razões de segurança ou outras, as preocupações dos investidores vão aumentar e então seria muito mais difícil fazer descer o rácio da dívida sobre o PIB, o que faria com que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos [ENH], a entidade pública envolvida nos projetos do gás, tivesse muitas dificuldades em pagar as suas obrigações".

A petrolífera Total suspendeu as operações no norte do país, perto de Palma, devido aos ataques terroristas que têm assolado da região nos últimos anos.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo moçambicano.

Um ataque a Palma, junto ao projeto de gás em construção, a 24 de março, provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

MBA // JH

Lusa/Fim

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