Lisboa, 08 mai (Lusa) - A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje que é preciso "prosseguir o caminho, construindo sobre o muito que já foi alcançado", num curto discurso em que fez um balanço do programa de resgate, que termina este mês.

A governante falava diante dos restantes elementos do Governo, que se reuniram hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa, para um Conselho de Ministros alargado também aos secretários de Estado.

A reunião foi interrompida para que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, fizessem intervenções que, ao contrário do que é comum após as reuniões do Conselho de Ministros, não tiveram direito a perguntas dos jornalistas.

Maria Luís Albuquerque começou a sua intervenção por afirmar que "Portugal nunca cumpriu o limite do défice e [que] a dívida pública ultrapassou os 60% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2004", referindo depois que o défice em 2013 foi reduzido para os 4,9%, prevendo-se que baixe para os 4% este ano e para os 2,5% em 2015.

Quanto à dívida pública, a ministra das Finanças citou o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado a 30 de abril, para afirmar que, segundo o novo Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC2010), que vai entrar em vigor em setembro deste ano, espera-se que "a trajetória descendente da dívida se inicie já este ano".

No DEO, o Governo estima que, segundo o SEC2010, depois de ter chegado aos 129% do PIB, a dívida pública atinja os 127,5% este ano, caindo para os 125,7% em 2015.

No entanto, ao abrigo do SEC1995, que é o que vigora ainda, as estimativas do Governo apontam para que a dívida pública ultrapasse os 130% do PIB este ano, começando a cair apenas em 2015, para os 128,7% nesse ano e os 125,6% do PIB em 2016.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, referiu ainda a taxa de desemprego de 10,8% em 2010 e os "desequilíbrios estruturais acumulados" quando o país pediu ajuda financeira externa, em 2011.

Referindo-se aos "três pilares" em que o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) assentou - consolidação das contas públicas, estabilização financeira e transformação estrutural -, Maria Luís Albuquerque concluiu que, ao longo destes três anos, foram feitos "enormes progressos".

Como exemplos, a governante apontou "o primeiro saldo primário positivo desde 1997", que deverá ser alcançado em 2014, e também os "níveis historicamente baixos" dos juros da dívida pública portuguesa e o aumento da eficiência e a redução dos custos operacionais do Setor Empresarial do Estado.

"Estes três anos de programa de ajustamento permitiram, de facto, registar progressos muito significativos em todas as dimensões e estão lançadas as bases para um crescimento sustentado e criador de emprego num contexto de disciplina e consolidação das finanças públicas e de cumprimento dos nossos compromissos europeus", afirmou Maria Luís Albuquerque, destacando, no entanto que "importa agora prosseguir esse caminho, construindo sobre o muito que já foi alcançado".

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