Banguecoque, 01 mai (Lusa) -- A 'sharia' ou lei islâmica entrou hoje em vigor no sultanato da Brunei, na ilha de Bornéu, com penas que contemplam a lapidação e mutilação de membros, apesar das críticas das Nações Unidas e de grupos de direitos humanos.

O sultão do Brunei, Hasanal Bolkiah, anunciou "com absoluta fé e gratidão a Alá" a medida, que será introduzida por fases, numa cerimónia celebrada na noite de quarta-feira, segundo o diário Brunei Times.

Hasanal Bolkiah disse que a 'sharia' prevê a recuperação da legislação que regeu o sultanato durante séculos e que era sua "obrigação pessoal" introduzir as leis de Deus.

O novo Código Penal, cuja elaboração demorou dois anos, foi anunciado em outubro passado pelo sultão, que deu um prazo de seis meses para a declaração da primeira fase, que dispõe dos castigos menos severos.

Está previsto que em outubro deste ano comece a aplicação da segunda fase, que incorpora castigos corporais, enquanto as sentenças de execução deverão começar em outubro de 2015.

O novo Código Penal vai incluir a lapidação para os casos referentes a homossexualidade e adultério, a amputação de membros pelos crimes de roubo, a pena capital por blasfémia e difamação do profeta Maomé e a flagelação por aborto, entre outras.

No início de abril, a agência das Nações Unidas para os direitos humanos criticou as duras medidas e manifestação a sua "profunda condenação" sobre a revisão das leis.

A Amnistia Internacional (AI) exigiu a revogação do novo código penal que devolve o Brunei à "idade das trevas" e prevê restrições na liberdade de pensamento, consciência e religião, e nos direitos das mulheres.

FV // FV.

Lusa/fim