BE critica "documento de embuste orçamental"

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 30 abr (Lusa) - O BE classificou hoje o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) com um "embuste orçamental", alertando para a possibilidade da entrada em vigor da nova tabela salarial da função pública poder vir a significar uma redução de salários.

"Este documento pode resumir-se em três palavras: é o documento do embuste orçamental", afirmou a cabeça de lista do BE às eleições europeias, Marisa Matias, numa reação ao DEO, esta tarde divulgado pelo Governo.

O DEO alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20 por cento dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2 por cento) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.

Destacando o aumento do IVA e o "aumento irrevogável das contribuições dos trabalhadores", Marisa Matias acusou o Governo de ter transformado os cortes antes anunciados como provisórios em cortes "definitivos".

"Mesmo a tão anunciada devolução de 20 por cento dos cortes em 2014 ao entrar ao mesmo tempo que a tabela salarial única pode significar uma redução de salário para muitos funcionários públicos", salientou.

Marisa Matias referiu-se ainda à reforma da segurança social prometida pelo Governo, lamentando que na verdade o que esteja a ser proposto seja uma nova taxa e o aumento do IVA.

"Os portugueses já sabem que cada vez que o Governo promete uma reforma setorial têm que agarrar as suas carteiras", gracejou.

VAM // SMA

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.