O PS acusou hoje o Governo de ter "voltado a faltar à palavra" perante os portugueses, já que nos próximos anos haverá aumentos de impostos, mais cortes e a austeridade vai continuar.

A posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, membro da direção do PS, após a divulgação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2018, que alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20 por cento dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2 por cento) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.

"O Governo voltou a faltar à verdade, enganando os portugueses de forma sistemática. No passado dia 14, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que não haveria mais aumento da carga fiscal, mas hoje os portugueses ficaram a saber que vão ter de pagar mais impostos", declarou o membro do Secretariado Nacional do PS.

Em conferência de imprensa, Eurico Brilhante Dias disse que os portugueses só podem ter uma certeza: "O Governo, de forma repetida, diz uma coisa e faz outra".

"No passado dia 15, a ministra de Estado e das Finanças [Maria Luís Albuquerque] dizia que não haveria aumento de impostos ou esforço extra sobre salários e pensões, mas hoje sabemos que teremos mais impostos e mais cortes permanentes nos salários e nas pensões", apontou o dirigente socialista.

Na sua reação ao DEO, Eurico Brilhante Dias visou também o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, referindo que ainda hoje o presidente do CDS dizia que o "aumento de impostos" de 2013 tinha constituído uma "enorme violação de consciência".

"Pois, hoje, o senhor vice-primeiro-ministro voltou a violar a sua consciência. O Governo tem uma agenda escondida e os portugueses estão confrontados com um aumento da taxa social única (TSU) e um aumento de impostos sobre o consumo", sustentou o membro da direção do PS.

Ainda de acordo com o dirigente socialista, no DEO, no capítulo da política fiscal, observa-se que os portugueses, no próximo ano, "pagarão mais 350 milhões de euros de impostos, entre TSU, IVA e outros impostos sobre consumo".

"Não há sombra de redução de impostos e de IRS. Aquilo que o Governo anda a fazer numa propaganda contínua, de que prepararia uma redução de impostos, não existe e o que temos uma vez mais é um aumento de impostos", contrapôs.

Eurico Brilhante Dias considerou ainda "enganosa" a ideia de que os funcionários públicos e pensionistas vão ficar melhor do ponto de vista financeiro a partir de 2015.

"Há um autêntico corte retroativo de pensões. Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social ficaram hoje a saber que o Governo não vai repor os cortes que fez. Pelo contrário, fará com que esses cortes permaneçam", disse, antes de se referir ao calendário de reposição dos cortes efetuados dos salários dos trabalhadores do setor público.

Neste último ponto, Eurico Brilhante Dias salientou que o valor inscrito no DEO "é aproximadamente um terço do corte salarial que foi feito este ano".

"O DEO considera que são cerca de 225 milhões de euros de reposição, quando só este ano os funcionários públicos sofreram um corte superior a 640 milhões de euros", acrescentou o membro do Secretariado Nacional do PS.