A distrital do PSD do Porto exigiu hoje a “suspensão imediata” do projeto do prolongamento do quebra-mar e das novas acessibilidades marítimas no Porto de Leixões e pediu também a “realização dos estudos em falta”.

“Estamos perante um cenário de preocupação e a Distrital do PSD/Porto exige a suspensão imediata do procedimento e a realização dos estudos em falta, para que se possa aferir com clareza quais os reais impactos ambientais, sociais e económicos desta obra”, diz a comissão política distrital do PSD num comunicado hoje enviado à agência Lusa.

A posição da distrital do PSD surge depois da aprovação pelo parlamento, na sexta-feira, de quatro resoluções que recomendaram ao Governo a suspensão ou reavaliação das obras.

A distrital do PSD recordou estas resoluções, que tiveram origem numa petição intitulada “Diz Não ao Paredão”, lançada em março de 2019, pelo movimento com o mesmo nome, bem como a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aquando da aprovação da obra.

“É do conhecimento público que a Agência Portuguesa do Ambiente aprovou esta obra com condicionantes e que o Estudo de Impacto Ambiental revela ter avaliado apenas uma parte do projeto global, omitindo ‘o verdadeiro impacto ambiental’ que a obra terá no concelho de Matosinhos, na frente de mar e nos concelhos limítrofes”, refere a nota.

Para o PSD, há “uma questão que se encontra por explicar e que se traduz no porquê de uma obra desta dimensão se encontrar dividida, ao nível dos estudos e projetos”.

Os sociais-democratas acusam ainda o Partido Socialista (PS) de ter “obras faraónicas, sem estudos fundamentados, que rapidamente se transformam em ‘elefantes brancos’”, dando o exemplo do Aeroporto de Beja e da Parque Escolar.

A comissão política distrital do PSD do Porto apontou que faltam também estudos complementares sobre o impacto das obras nas praias a sul do molhe e mostrou-se preocupada com os efeitos destas na região.

“Parece mais do que certo que a praia de Matosinhos ficará quase sem ondulação, impedindo a prática de desportos de ondas tão importante para a região”, disse o PSD/Porto, questionando “o que acontecerá” nas praias do Porto, de Vila Nova de Gaia e de Espinho, clamando que o estudo “é omisso” neste aspeto.

“Também não foram consideradas as consequências na qualidade da água balnear, nem nas condições de segurança dos banhistas”, acrescentou a distrital.

O PSD/Porto está também preocupado com o risco de, com a extensão do paredão, a praia de Matosinhos se transformar “num depósito de lixo”, fruto do transporte de resíduos sólidos através do rio Douro.

A distrital do PSD estranha também que “o projeto do Novo Terminal de Contentores esteja tão escondido” e que o quebra-mar tenha 300 metros. “Desconhece-se o estudo que determina essa necessidade”, atira.

Por fim, o comunicado aponta que “fica por explicar a significativa redução da área de implantação no porto de pesca e as suas consequências na frota de pesca e na restauração de Matosinhos”.

Em 31 de julho, iniciou-se a discussão pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da APA ao projeto da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para o novo terminal de contentores.

A APDL revelou à Lusa em 24 de julho que a adjudicação da obra de prolongamento do quebra-mar estava “prevista para o último trimestre” de 2020, enquanto a tutela disse “não vislumbrar motivo” para bloquear o processo.

Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) indicou que, “tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos” para “justificar uma não adjudicação”, até porque isso podia perigar o acesso a fundos comunitários.

A tutela afirmou que o ministro Pedro Nuno Santos “deu orientações” para que a adjudicação acontecesse após apreciação da APA a obras associadas, nomeadamente o novo terminal de contentores.

A realização de um estudo sobre o “valor económico do desporto de ondas em Matosinhos e no Grande Porto” é uma das recomendações do “parecer favorável condicionado” da comissão de Avaliação Ambiental ao prolongamento do quebra-mar, segundo o documento a que a Lusa teve acesso em janeiro.

A obra de Prolongamento do Quebra-mar Exterior e Melhoria das Acessibilidades Marítimas tem um valor previsto global de 147 milhões de euros.