Maputo, 14 out 2020 (Lusa) - Moçambique pediu aos credores de dívida externa um alívio nas prestações para enfrentar a covid-19, menos aos portadores de títulos soberanos (derivados do caso das "dívidas ocultas") para evitar "instabilidade" numa "boa reestruturação", anunciou o ministro das Finanças.

"Levámos muito tempo para discutir esta reestruturação. Para ser honesto, levámos dois anos a negociar com o setor privado e acho que conseguimos um bom resultado", pelo que, mesmo face aos encargos da covid-19, o país preferiu não causar "instabilidade" no plano estabelecido.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, falava na terça-feira num debate na Internet no âmbito dos encontros anuais do Banco Mundial em que outros oradores defenderam igualdade de tratamento entre credores públicos e privados nas medidas de alívio.

Maleiane sublinhou o contexto particular de Moçambique. O país vai precisar de muito capital privado para investimentos nos próximos anos, pelo que precisa de cimentar confiança, em vez de criar dúvidas.

No entanto, se os detentores dos títulos soberanos ('eurobonds') - que estiveram de incumprimento - "seguirem a iniciativa do G20, serão bem-vindos", acrescentou, numa alusão à Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do Clube de Paris e do grupo formado 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia (UE).

Sobre a DSSI, Maleiane disse no debate que, para responder à covid-19, se deviam discutir medidas de cancelamento de dívida no seguimento da suspensão já anunciada.

"A suspensão em vez de cancelamento suscita mais questões que respostas" porque o estado da economia quando as obrigações de pagamento foram retomadas é uma incógnita, referiu.

Durante a troca de ideias, Adriano Maleiane reafirmou a posição de que Moçambique deu passos para merecer confiança dos credores - depois do escândalo das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares (1,87 milhões de euros), com projetos marítimos que nunca se concretizaram, num caso que está a ser julgado em diferentes partes do mundo.

"Tivemos um momento difícil no passado, mas temos tido sucesso em reestruturar a nossa divida e agora estamos em posição de continuar a financiar os investimentos de que precisamos", mas com ajudas "concessionais". 

A DSSI isenta de pagamentos os juros de dívida pública bilateral, ou seja, os países devedores ficam isentos de pagar as amortizações e os pagamentos principais até final deste ano, devendo a iniciativa ser alargada pelo menos até final de 2021 se a reunião dos chefes de Estado do G20, em novembro, assim o decidir.

Moçambique regista um total acumulado de 10.258 casos de covid-19, 73 mortos e 7.880 recuperados.

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