O Fundo Monetário Internacional (FMI) esclareceu hoje que, após o resgate, Portugal vai entrar num processo de monitorização pós-programa, realizando visitas ao país duas vezes por ano até 2021, disse à Lusa fonte oficial do Fundo.

O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, afirmou hoje, à margem de uma reunião com os credores internacionais, que os técnicos da 'troika' anunciaram aos parceiros sociais que Portugal será alvo de uma avaliação independente ao programa de ajustamento dentro de seis meses.

Num esclarecimento prestado à Lusa, um porta-voz do Fundo explicou que, "depois do termo do programa atual, Portugal deverá entrar num processo conhecido como monitorização pós-programa com o FMI", um processo pedido a todos os países membros que tenham um "crédito substancial" em dívida junto da instituição, como foi o caso da Irlanda.

De acordo com as regras dos processos de monitorização pós-programa do FMI, os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.

Portugal tem uma quota de cerca de 1,15 mil milhões de euros, o que significa que ficará sob monitorização pós-programa por parte da instituição até que a dívida por pagar seja inferior a sensivelmente 2,30 mil milhões de euros.

Ou seja, Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 21,97 mil milhões do envelope financeiro total de 24,26 mil milhões de euros que recebeu, o que deverá acontecer em 2021, de acordo com o calendário de reembolsos do empréstimo internacional, disponibilizado pelo IGCP, a agência que gere a dívida pública.

O porta-voz do FMI explicou que se trata de um "acompanhamento regular" que pretende "garantir a viabilidade do enquadramento económico do país", podendo o FMI "recomendar ações de política para corrigir desequilíbrios macroeconómicos".

"As missões de monitorização pós-programa realizam-se tipicamente duas vezes por ano pela equipa de FMI em Portugal", adiantou a mesma fonte.

Além disso, o programa português vai ainda ser alvo de uma "avaliação 'ex-post'" feita pelo FMI, mas que será conduzida por uma equipa da instituição liderada por Christine Lagarde "que não tenha sido envolvida no programa" de resgate, uma situação que também é comum a todos os países que recorrem ao financiamento do Fundo.