Oliveira de Azeméis, Aveiro, 22 abr 2020 (Lusa) - A empresa Plastazes - Plásticos de Azeméis S.A. entrou em regime de suspensão temporária dos contratos ou horários laborais (lay-off) e despediu cerca de 180 trabalhadores temporários, revelou hoje a coordenação distrital de Aveiro do BE.

Segundo o partido, essa unidade pertence ao Grupo Simoldes, também com sede no concelho de Oliveira de Azeméis, e despediu mesmo os funcionários que podiam ficar mais de um mês consecutivo sem trabalhar só descontando folgas a que já tinham direito pelo banco de horas que não lhes foi pago.

"Alguns deles têm mais de 180 horas acumuladas em banco de horas em pouco mais de três meses, [o que representava] horas suficientes para cobrir o tempo de paragem da empresa até entrada em 'lay-off'", declara o BE, que refere que esse entrou em vigor no início de abril.

Com ou sem horas a mais, todos os 180 precários que se viram dispensados das funções que exerciam na Plastaze através da empresa de trabalho temporário Kelly Services foram despedidos "antes do término dos [respetivos] contratos, sem aviso prévio e sem [usufruir do] gozo ou pagamento de férias".

Afirmando que o caso já foi denunciado à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), a coordenação distrital do partido defende que em causa estão irregularidades cometidas "à boleia da covid-19" e agravadas pelo facto de que, segundo o pessoal da fábrica, "a má prática de abusos para com os seus trabalhadores era uma constante" já antes da pandemia.

Entre os aspetos que motivam críticas à empresa inclui-se, alega o BE, a circunstância de essa "pedir, principalmente aos precários, que fizessem horas ao sábado e domingo, revertendo esse trabalho para banco de horas", mas sem direito a dia de descanso compensatório.

A Plastaze é também acusada de não pagar o subsídio de refeição ao sábado e domingo, "mesmo quando os trabalhadores laboravam de segunda a segunda-feira".

O BE defende, por isso, que a medida extraordinária aprovada pelo Governo para proteção do emprego só está a ser aplicada aos funcionários com contrato efetivo na Plastaze e que a empresa "não se coíbe de abandonar centenas de trabalhadores sem vínculo permanente enquanto recorre a fundos públicos de auxílio".

O partido já remeteu o assunto para o Ministério do Trabalho, apelando à intervenção da ACT e questionando se "o Governo vai permitir que a empresa recorra a fundos públicos, nomeadamente para 'lay-off', ao mesmo tempo que despede 180 trabalhadores", ou se, pelo contrário, o Estado só lhe permitirá recorrer a esse apoio na condição de que a unidade "mantenha todos os postos de trabalho" que aí existiam antes do surto de covid-19.

A Lusa procurou ouvir a administração da Plastaze, mas a empresa não esteve contactável.

O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 178.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, mais de 558.000 foram já dados como recuperados.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 02 de março, o último balanço da DGS indicava 785 óbitos entre 21.982 infeções confirmadas. Entre esses doentes, 1.146 estão internados em hospitais, 1.143 já recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

No caso específico de Oliveira de Azeméis, a respetiva autarquia registava terça-feira nesse território de 163 quilómetros quadrados e 70.000 habitantes um total de 170 casos de infeção confirmada pelo SARS-CoV-2. Hoje às 18:50, a Direção-Geral da Saúde ainda atribuía a esse território apenas 147 doentes com essa patologia.

Desde 19 de março, todo o país está em estado de emergência, o que vigora pelo menos até às 23:59 do próximo dia 02 de maio.

O "Grande Confinamento" a que o planeta está sujeito para contenção da covid-19 levou o Fundo Monetário Internacional a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos de existência: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona Euro e de 5,2% no Japão.

Para Portugal, antecipa-se este ano uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9%.

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