A concelhia de Matosinhos do PCP criticou, este sábado, a “falta de empenho” das entidades competentes na manutenção da Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, acusando o Ministério da Educação de quase 20 anos de “indiferença”.

“O PCP não pode deixar de criticar a falta de empenho das diversas entidades, nomeadamente do Ministério da Educação, na manutenção e renovação deste estabelecimento escolar”, sustenta a Comissão Concelhia comunista, considerando “lamentável” as “quase duas dezenas de anos de indiferença por parte do Ministério da Educação, que se traduziram na ausência de qualquer obra de relevo neste equipamento escolar”.

Em comunicado, a concelhia de Matosinhos do PCP afirma-se “solidária com a luta da comunidade escolar da Escola Secundária da Boa Nova”, recordando que “as péssimas condições” daquele estabelecimento “são há muito denunciadas pela comunidade escolar, nomeadamente pela Associação de Pais e Encarregados de Educação, e há muito conhecidas pelo Ministério da Educação e pela Câmara Municipal de Matosinhos”.

“Esta situação já foi por diversas vezes alvo da intervenção dos eleitos do PCP ao nível local, com diversas tomadas de posição na Assembleia de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, na Assembleia e na Câmara Municipal”, afirma.

Segundo recorda, o tema foi também levado “ao nível da Assembleia da República, com uma visita, em 2018, de uma delegação do PCP, composta pelos deputados na Assembleia da República Diana Ferreira e Jorge Machado e por responsáveis comunistas locais para debater a falta de condições da escola e a sua requalificação com a Associação de Pais e Encarregados de Educação e com a Associação de Estudantes”.

“Finalmente, não podemos deixar de referir que esta situação, que não é única no concelho, demonstra a falta de vontade do Governo em assumir as suas responsabilidades, uma vez que, no contexto do acordo de delegação de competências para a autarquia ao nível da educação, foi assumido o compromisso de recuperar todas as instalações escolares até ao final do ano de 2019, coisa que obviamente não aconteceu”, acrescenta.

Na sexta-feira, a Câmara Municipal de Matosinhos informou que o concurso para a realização das obras na Escola Secundária da Boa Nova, onde decorreu nesse dia um protesto de pais e alunos, será lançado “dentro de dias”.

“Se tudo correr de forma normal, [a obra] arrancará ainda durante o ano em curso, tendo um prazo previsto de execução de dois anos”, afirmou a autarquia em comunicado.

Dizendo estar “solidária com a preocupação da comunidade escolar a propósito da falta de condições da Escola Secundária da Boa Nova”, a Câmara afirma que esta situação “há pelo menos uma década tem sido um assunto recorrentemente apresentado pelo executivo à administração central”.

Recorda ainda que “o projeto de requalificação e ampliação da Escola Secundária da Boa Nova, então da responsabilidade da empresa Parque Escolar, foi suspenso em 2012 por decisão do governo liderado por Pedro Passos Coelho durante o programa de resgaste financeiro de que Portugal foi alvo”.

“Durante anos, a autarquia manifestou disponibilidade para assumir a realização da empreitada de requalificação desta e de outras escolas secundárias do concelho, possível apenas a partir de 2016 na sequência do processo de descentralização de competências, mas ficando condicionado à assinatura do Acordo com o Ministério da Educação que apenas ocorreu em julho de 2019”, esclareceu a autarquia.

Para realizar esta intervenção, salienta, “a Câmara Municipal de Matosinhos teve de elaborar um novo projeto e assegurar o financiamento da obra”.

Dos cerca de 6,5 milhões de euros estimados de custo da obra, adianta, “cerca de 40% (2.550.000 euros) serão assegurados por comparticipação dos fundos comunitários, 4% (225.000 euros) serão assegurados pelo Ministério da Educação sendo a parte restante - 56% (3.725.000 euros) assumida pela autarquia”.

Segundo a Câmara de Matosinhos, a empreitada prevê, entre outros aspetos, a construção de um novo edifício, a demolição do existente, a remodelação do polidesportivo e a instalação de espaços provisórios que assegurem o normal funcionamento da escola durante o período de execução da obra.