Rui Machete condena no Conselho Direitos Humanos violação cometida pela Rússia

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Porto Canal / Agências

Genebra, 04 mar (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português condenou hoje "inequivocamente a violação da integridade territorial da Ucrânia" pela Rússia e, perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pediu o fim de "todas as movimentações provocatórias de tropas".

Na sua intervenção no segmento de Alto Nível da 25.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), Rui Machete manifestou "grande preocupação" com a "deterioração da situação" na Ucrânia, em particular os desenvolvimentos na Crimeia.

"Condenamos inequivocamente a violação da integridade territorial da Ucrânia pelas tropas russas", afirmou, num discurso em português.

O ministro apelou "às partes para que demonstrem contenção e que cessem, de imediato, todas as movimentações provocatórias de tropas".

"É essencial manter a paz e a estabilidade na região e preservar a unidade, soberania e integridade territorial da Ucrânia, no pleno respeito dos acordos internacionais existentes", afirmou ainda o chefe da diplomacia portuguesa, encorajando a Rússia "a seguir uma via pacífica, através do diálogo com a Ucrânia, se necessário com recurso a mediação internacional".

Na sua intervenção, o ministro condenou ainda "todas as violações e abusos de direitos humanos ocorridos no decurso da atual crise" e considerou "necessário estabelecer um diálogo interno inclusivo, que tenha em consideração a diversidade regional, cultural e linguística da Ucrânia e que vá ao encontro das aspirações democráticas da população".

No segundo dia do Conselho de Direitos Humanos, que decorre até dia 28, Machete destacou também a situação de direitos humanos na Síria e na República Centro-Africana.

Sobre a situação na Síria, afirmou que Portugal se congratula "com a recente aprovação da resolução do Conselho de Segurança sobre a situação humanitári a no país e disse esperar que a presente sessão do Conselho de Direitos Humanos "consiga aprovar, pela primeira vez por consenso, uma resolução sobre a Síria, demonstrando a condenação unânime da situação de direitos humanos" no país.

"A resolução deverá apelar ao fim das violações e abusos de direitos humanos e de direito internacional humanitário, assinalando que os responsáveis por estes crimes hediondos serão responsabilizados pelos seus atos", afirmou.

Sobre a República Centro-Africana, disse aguardar "com expectativa" o relato da Perita Independente sobre a situação dos direitos humanos no país e apelou "a todas as partes envolvidas para que cessem os ataques violentos contra as populações civis e para que implementem a resolução" adotada em janeiro pelo Conselho.

O chefe da diplomacia portuguesa manifestou ainda "preocupação com as violações e abusos de direitos humanos na Guiné Bissau, que criou um clima de medo, intimidação e impunidade".

"Esperamos que as eleições agendadas para o mês de abril sejam livres, transparentes e abertas a todos os guineenses que nelas queiram participar, contribuindo para a restauração da ordem constitucional e do estado de direito livre e democrático", disse.

FPA // SO

Lusa/fim

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