Eleições: CDS propõe pacto nacional para a educação

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 29 ago 2019 (Lusa) -- O CDS-PP propõe, no seu programa eleitoral, apresentado hoje, um pacto nacional para a educação, e nada refere sobre a devolução do tempo de serviço congelado aos professores, que levou o atual Governo a ameaçar demitir-se.

No texto, hoje anunciado pelos centristas em Lisboa, o partido liderado por Assunção Cristas defende que este setor precisa de estabilidade e que o CDS "quer ver consagrada através de um pacto em que as várias forças políticas acordam estabilizar as principais políticas públicas em educação para os próximos oito anos".

A negociação far-se-ia nos primeiros dois anos de legislatura e, depois de consensualizado com as restantes forças partidárias, teria uma validade de oito anos, ou seja, duas legislaturas completas.

Já quanto aos professores, a proposta dos centristas é que seja feita uma revisão da carreira, estabelecendo que "uma progressão na carreira implicará provas públicas a prestar em instituições de ensino superior públicas devidamente credenciadas para o efeito", e "assente no mérito".

O programa nada refere, em concreto, sobre a polémica em torno dos professores, e da contagem total do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, e que o PSD se propõe resolver o problema de forma faseada e num período "não inferior a seis anos".

A presidente dos centristas, Assunção Cristas, admitiu, em julho, numa entrevista à revista Visão, que "foi um erro" a posição do partido na questão da devolução do tempo de serviço congelado aos professores, que poderá ter contribuído para o fraco resultado nas europeias de maio.

O CDS e o PSD juntaram-se aos partidos da esquerda, à exceção do PS, partido do Governo para alterar, na especialidade, no parlamento da lei para a reposição total do tempo de serviço congelado aos professores e o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se se o diploma fosse aprovado em votação final global -- o que não veio a acontecer.

Entre as propostas dos centristas, que querem "transformar a escola num elevador social", contam-se atualizar os currículos e os ciclos de estudo, ou ainda a "instituição de exames nos momentos de fim de ciclo", como "instrumento essencial de transparência e capacidade de agir preventiva e corretivamente".

NS //ACL

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.